A técnica de Enfermagem Malena Santos, 29 anos, foi demitida da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém no mês passado. Até agora, segundo ela, não recebeu férias, 13° salário proporcional, plantões cumpridos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci nos meses de maio e junho e nem teve sua exoneração publicada no Diário Oficial, como determina a Lei.
“Disseram que nosso contrato venceu. Mas há pessoas que entraram antes da gente e continuam, porque demonstraram apoio ao prefeito”, diz Malena.
Ela não é a única nessa situação. Malena e outros servidores da Sesma acusam o prefeito Zenaldo Coutinho de montar um esquema de cunho eleitoreiro dentro da Sesma.
A ideia seria, de acordo com a acusação, demitir funcionários temporários e colocar, em seus lugares, cabos eleitorais do prefeito. Partiu de Malena e outros servidores a de núncia que chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e que originou a operação de busca e apreensão realizada na última terça-feira (9), na Sesma
Se as denúncias forem confirmadas, Zenaldo pode até perder o mandato. “O caso trata de contratações irregulares feitas pelo prefeito, em período proibido pela Lei Eleitoral”, reforça o vereador Dr. Chiquinho.
Há estimativas de que Zenaldo contratou cerca de 300 funcionários temporários, que, na verdade, trabalhariam como cabos eleitorais de sua campanha à reeleição, no pleito que será realizado em outubro.
DENUNCIANTES
O fato é que a Sesma afastou diversos servidores admitidos via processo seletivo, regido por edital lançado em 2011. Estranhamente, a Secretaria tem funcionado
até mesmo nos finais de semana, para contratar novos temporários, de forma aleatória. Não é à toa que os demitidos tenham levado o caso ao MPE.
E as denúncias ficam cada vez mais graves. A própria Malena Santos revela outro lado do esquema. Ela afirma que funcionários demitidos tiveram a carta de demissão anulada, após garantir ajudar Zenaldo nas eleições deste ano.
Na mesma situação de Malena, está a assistente administrativa Luana Viana, 30. Ela começou a trabalhar na Sesma em setembro de 2013, após pressão para que o prefeito nomeasse os selecionados.
De lá até março deste ano, quando foi demitida, Luana garante não ter respondido a qualquer processo administrativo nem ter tido conduta que justificasse sua exoneração - também ainda não publicada no Diário Oficial.
“Se a Constituição Federal só prevê contratação de temporários enquanto não há concurso para efetivos, e não é esse o caso, o que justifica nossa demissão?”, questiona a ex-servidora da Prefeitura de Belém.
“Tinha servidor do meu setor que ganhou folga só para ir aplaudir o Zenaldo na inauguração do PSM da 14 e em outras ocasiões assim. Eu me arrependo de não ter gravado isso no celular”, lamenta.
Outra vítima do esquema é a técnica em Enfermagem Elma Borges, 33. Ela estava ausente do trabalho por causa de uma cirurgia ocular - justificada em atestado médico.
Elma voltou às atividades profissionais no final de junho e só no início de julho foi informada de que já estava demitida. Ainda sem emprego, diz que vai lutar.
“Quero, pelo menos, que a Prefeitura pague meus direitos trabalhistas”, afirma.
PROCESSO PODE LEVAR ZENALDO A PERDER O MANDATO
A partir de denúncias de servidores temporários afastados da Sesma, o Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou os trabalhos para apurar o caso. Na última terça-feira (9), o MPE e a Polícia Federal realizaram um aoperação de busca e apreensão na sede da Sesma, em Belém.
Na ocasião, foram apreendidos documentos e computadores, para apurar as denúncias, que, se confirmadas, configuram crime eleitoral e podem levar o prefeito Zenaldo Coutinho a perder o mandato.
O processo corre em segredo de Justiça.“ O caso trata de contratações irregulares feitas pelo prefeito Zenaldo, em período proibido pela Lei Eleitoral”,afirma o vereador Dr.Chiquinho.
(Diário do Pará)
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