Pioneiro deixa merenda escolar às moscas

Em 2012, o município de Ananindeua ficou conhecido em todo o País após fazer parte da elite brasileira da qualidade do fornecimento de merenda escolar para seus alunos. À época, a Prefeitura recebeu o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, destinado às cidades que se destacam na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Tudo isso mudou a partir de 2013, quando o atual prefeito, Manoel Pioneiro, passou a comandar o município paraense. Apenas 1 ano após a chegada de Pioneiro à Prefeitura, a merenda escolar servida para os 41 mil alunos da Rede Municipal de Ananindeua foi destacada pelos órgãos de controle da União por sua péssima qualidade e gestão.

O DIÁRIO teve acesso a um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que mostra que, do início de 2014 até 31 de julho de 2015, o atual prefeito, Manoel Pioneiro, transformou a alimentação escolar - obrigatoriamente oferecida aos estudantes matriculados na Rede Pública - em alvo de denúncias. Todas as despesas com a merenda escolar são custeadas pelo Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entre as falhas encontradas pela CGU estão o acondicionamento inadequado dos alimentos, queda na qualidade da merenda servida e o descumprimento de normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Um número deixa muito claro o caos no sistema: a Prefeitura de Ananindeua mantém apenas 3 nutricionistas para cuidar da alimentação de 41 mil alunos. Segundo o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o número ideal de profissionais seria de de 5 nutricionistas para cada grupo de 2.500 alunos. Ou seja, para estar de acordo com o CFN, a Prefeitura deveria ter 82 nutricionistas trabalhando na Rede Municipal de Educação.

Insuficiente

Para a CGU, o quantitativo atual, “de apenas 3 nutricionistas, é insuficiente para proceder, de forma eficiente, ao acompanhamento da totalidade de escolas municipais”. E o relatório da CGU continua em suas críticas à gestão de Pioneiro: “Fato que vem comprometendo a qualidade do serviço prestado pela equipe de nutricionistas, como se pode observar nos cardápios mensais”.

Do saudável e premiado cardápio da merenda escolar de Ananindeua, que em 2012 oferecia sucos, feijão, carne, frango, macarronada, sopa, risoto, pão doce e mungunzá - além de mingaus de milho, tapioca, fubá e arroz, em dias alternados -, a alimentação servida pela administração de Pioneiro se resume a “valores per capita”, segundo a CGU.

Controladoria aponta falhas graves em Ananindeua

A Prefeitura Municipal de Ananindeua encaminhou à CGU cópias dos cardápios base das escolas municipais referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. A análise dos cardápios mostrou que, desde que assumiu o comando da cidade, Manoel Pioneiro ignorou a Lei que obriga que os cardápios elaborados em escolas públicas, a partir de fichas técnicas de preparo, deverão conter uma série de informações, dentre elas, os valores nutricionais.

A CGU é clara ao destacar as graves falhas verificadas na merenda escolar de Ananindeua: “É obrigatório fornecer nas fichas o tipo de refeição que está sendo servida, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem e sua consistência, bem como informações nutricionais.

Os cardápios devem apresentar, ainda, a identificação e a assinatura do nutricionista responsável por sua elaboração”. Em visita às escolas da cidade, em agosto do ano passado, os técnicos da CGU encontraram falta de condições adequadas “para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios e preparo das refeições”. Os técnicos da CGU observaram até mofo no local onde são acondicionados os alimentos e suprimentos sujeitos à exposição de insetos e roedores, podendo causar doenças aos estudantes.

Resposta

Sobre o acondicionamento irregular dos alimentos nas escolas municipais, a Prefeitura de Ananindeua disse que está tomando providências para melhorar a situação. Quanto ao número reduzido de nutricionistas, Manoel Pioneiro disse que a administração municipal “esbarra” na falta de recursos para novas contratações.

Para a Controladoria Geral da União (CGU), no entanto, com base nos exames realizados, “conclui-se que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada”.

(Luiza Mello)