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Briga por Prefeitura movimenta Marapanim

sábado, 21/05/2016, 07:49 - Atualizado em 21/05/2016, 07:49 - Autor:


A “briga de liminares” travadas em Marapanim, nordeste do Pará, entre a prefeita Elza Edilene Rebelo de Moraes (PR) e a vice-prefeita Maria Edinaide Silva Teixeira (PRB), eleitas em 2012, provoca uma verdadeira dança das cadeiras na gestão do município. As duas foram afastadas, respectivamente, em setembro de 2015 e abril de 2016, por acusações de improbidade administrativa. Com isso, a Prefeitura foi assumida interinamente, no mês passado, pela presidente da Câmara dos Vereadores, Maria Inês Rosa (PMDB). 


No entanto, em um mesmo dia, a última quarta-feira (18), Elza Moraes e Maria Edinaide conseguiram liminares que derrubam seus afastamentos. Hoje, às 10h, Maria Inês deve assinar a notificação em que retorna à presidência da Câmara. Agora, na segunda (23), é esperar para ver quem assumirá o cargo: Elza Edilene ou Maria Edinaide.

CONFUSÃO


Nesta sexta (20), Maria Edinaide tentou assumir o cargo de vice-prefeita e prefeita em exercício, mas um protesto dos moradores e servidores públicos, que estavam sem receber salários, impediu o presidente interino da Câmara, Paulo Marabeth (PMDB) de reempossá-la. A Polícia Militar foi chamada para conter os ânimos e uma janela da sede do Legislativo chegou a ser quebrada.


De acordo com a assessoria de Maria Inês, o temor era de que Maria Edinaide, se reempossada, bloqueasse as contas do município e impedisse que o pagamento dos servidores fosse finalizado. Gabriel Souza, assessor da então prefeita interina, afirmou que o pagamento do funcionalismo foi concluído no fim da tarde.

QUEM ASSUME?


A prefeita afastada Elza Edilene responde na Justiça por processos relacionados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e à Controladoria Geral da União (CGU) e somente um deles recebeu liminar que derruba o afastamento. Já a vice-prefeita Maria Edinaide tem processo de cassação tramitando somente dentro da Câmara dos Vereadores. E é sobre esse processo, a que se refere a liminar, que permite a volta
de Edinaide ao cargo.


CRONOLOGIA


Setembro/2015


Prefeita eleita em 2012, Elza Edilene Rebelo De Moraes (PR), é afastada do cargo, após denúncias de improbidade administrativa em ações civis públicas protocoladas pelo Ministério Público. Seu afastamento foi deferido pela juíza da Comarca de Marapanim, Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer. Com isso, no mesmo mês, a vice-prefeita de Marapanim, Maria Edinaide Silva Teixeira (PRB), assume como prefeita em execício.

Abril/2016


Maria Edinaide, na condição de vice-prefeita, também é afastada pela Câmara dos Vereadores, por improbidade administrativa. No mesmo mês, a presidente da Câmara dos Vereadores de Marapanim, Maria Inês Rosa (PMDB), assume como prefeita interina. Em consequência, o vereador Paulo Merabeth (PMDB) assume como presidente interino da Câmara.

Maio/2016


Na quarta-feira (18), Maria Edinaide consegue liminar favorável ao seu retorno para o cargo de vice-prefeita e prefeita em exercício. No mesmo dia, Elza Edilene consegue liminar favorável ao seu retorno em um dos dois processos que desencadearam o seu afastamento.


Na sexta-feira (20), Maria Edinaide tenta assumir o cargo de vice-prefeita e prefeita em exercício, mas um protesto dos moradores e servidores públicos, que estavam sem receber seus salários, impediu o então presidente interino da Câmara, vereador Paulo Marabeth (PMDB) de reempossá-la.


Neste sábado (21), a expectativa é de que Maria Inês Rosa assine a notificação que lhe devolve à presidência da Câmara e fica para segunda (23) a decisão de quem, enfim, assume a Prefeitura Municipal de Marapanim.


(Carolina Menezes/Diário do Pará)

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