Estádio de Ananindeua segue abandonado

Para a tristeza do povo paraense, tudo leva a crer que o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), deixará o cargo em 1º de janeiro de 2017 sem concluir o Estádio Municipal. De acordo com o cadastro de convênios do Portal da Transparência, do Governo Federal, apesar de terem sido liberados mais R$ 250 mil - de um total de R$ 975 mil - para a continuidade das obras do estádio, o local segue totalmente abandonado pelo prefeito.

O DIÁRIO foi na obra, para averiguar como está a construção. O que se vê é um terreno jogado ao desleixo, tomado por muito mato, lixo, buracos e lama. Muita lama. A única construção erguida é uma parte da arquibancada do estádio, concluída pelo ex-prefeito da cidade, Helder Barbalho. Graças ao abandono delegado por Pioneiro à obra, nada mais foi feito. O setor abaixo das arquibancadas, aliás, se transformou num lixão e moradia de mendigos. Há, até, dois sofás no local. Existe, também, um valão ao redor, com muita água parada, favorecendo o criadouro do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chikungunya.

R$ 6 MILHÕES

Quando saiu da Prefeitura de Ananindeua, em 2012, Helder Barbalho deixou quase R$ 6 milhões nos cofres municipais, para a conclusão do estádio. Mas o atual prefeito entregou a obra ao descaso. Pioneiro preferiu devolver o dinheiro ao Governo Federal e privar a população de mais um importante espaço de lazer e geração de empregos e renda. O atual prefeito já havia recebido R$ 1,6 milhão do Ministério dos Esportes para a construção, mas optou por parar o projeto e perder todo o maquinário que havia sido comprado para a conclusão da obra.

Com isso, Pioneiro desperdiçou até a aprovação do Governo Federal para o estádio, cujo projeto seguia todas as normas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). O recurso financeiro está totalmente garantido pela Caixa Econômica Federal. O repasse do dinheiro pode ser acompanhado por qualquer pessoa, no Portal da Transparência.

MENTIRAS

No discurso que fez no final de 2014, Pioneiro chegou a afirmar que havia interrompido a construção do estádio para “investir” no canal do Ariri, que passa nos fundos do conjunto Valparaíso. Com isso, o prefeito estava confessando ser o responsável pelo abandono da obra, ao contrário do que vinha sendo mostrado na campanha eleitoral de rádio e TV do governador Simão Jatene. À época, Jatene mentiu, ao acusar Helder Barbalho de ser o responsável pela paralisação de obras no município, fato desmentido pelo então ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, que revelou ter disponibilizado recursos para que o estádio fosse concluído.

O discurso de Pioneiro tem um propósito lamentável: enganar a população. Quando ele diz que vai abrir mão de uma obra em benefício de outra - no caso, a do estádio pela canalização e saneamento -, ele omite a informação fundamental de que as verbas para os dois tipos de projetos são diferentes e saem dos cofres do Governo Federal, também de fontes distintas. Para canalização e saneamento, o dinheiro da União é repassado pelo Ministério das Cidades. Ou seja, não há como recolher um recurso liberado pelo Ministério dos Esportes, destinado ao Estádio Municipal de Ananindeua, e utilizá-lo em outro projeto. Pioneiro, como qualquer prefeito do Brasil, sabe muito bem disso. O objetivo dele é apenas um: enganar o povo.

Estádio se torna sonho cada vez mais distante

R$ 500 mil perdidos por Pioneiro

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) foi quem assegurou recursos que garantissem a conclusão do estádio. Foram quase R$ 6 milhões, por meio de emendas parlamentares individuais. O ofício nº 348/2014/GM-ME, do Ministério do Esporte, revelou que o dinheiro para que a obra fosse executada foi repassado para a Prefeitura Municipal de Ananindeua, em cinco etapas. Um montante de R$ 500 mil foi perdido por falta de execução de 54,4% do restante de um dos contratos. A Caixa Econômica Federal liberou o recurso, mas Pioneiro deixou que a vigência do contrato perdesse o prazo, no dia 30 de setembro de 2014. Em documento encaminhado ao gabinete de Elcione Barbalho, o Ministério do Esporte informou que as vigências dos contratos podem ser prorrogadas, “desde que solicitadas pelo contratante”, no caso, a Prefeitura de Ananindeua.

De acordo com o Ministério, “a liberação de recursos se dá de acordo com a execução da obra, que é de responsabilidade da Prefeitura de Ananindeua”. O então ministro Aldo Rebelo informou que o Governo Federal assumiu o compromisso de repassar recursos para concluir a obra, mas que não estava “tendo a medição devida, por falta de execução por parte da prefeitura”.

Prefeitura diz que não devolverá recursos

Procurada pelo DIÁRIO para comentar a paralização das obras do estádio, a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua (Sesan)diz que vai utilizar o recurso para a construção, mas só quando uma ‘reprogramação’, juntamente com a Caixa Econômica, for liberada para licitação. A Secretaria diz, ainda, que se trata de um convênio antigo, mas que, “assim que estiver licitado, dará início às obras”. Sobre o dinheiro destinado ao projeto, a Secretaria informa que não será devolvido, visto que o recurso “já está em déficit para a obra”.

PARCELAS

Sobre a conclusão do estádio, a Secretaria diz ter a intenção de realizá-la e que “o andamento da obra se dará conforme a liberação das parcelas”. Em relação à situação do estádio hoje, as Secretarias de Urbanismo e Saúde informam que farão uma visita na área, para fazer a limpeza e retirar qualquer foco de mosquitos que possa existir”.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)