Interventor assumirá cartório por 90 dias

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, decidiu afastar, por 90 dias, o oficial titular do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém Walter Costa. A Justiça designou Luiziel Henderson Guedes de Oliveira para responder pelo serviço, como interventor. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial de Justiça.

O afastamento provisório do titular do cartório se fundamenta no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. O objetivo é apurar evidências de irregularidades apontadas pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do Judiciário, referentes à falta de recolhimento dos valores devidos ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e ao Fundo de Apoio ao Registro Civil (FRC).

O PAD foi instaurado em 28 de janeiro deste ano, pela corregedora da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Diracy Nunes Alves. A Divisão de Acompanhamento e Controle de Arrecadação dos Serviços Extrajudiciais (Daex) afirma que foram esgotados “todos os meios de cobrança amigável” de débitos referentes a valores devidos ao FRJ e ao FRC.

(Diário do Pará)