Alepa em Pauta: veja o que é destaque no Legislativo 

Escola do Legislativo

O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), anunciou o próximo destino da Escola Superior do Legislativo: Parauapebas. No dia 24 de agosto, às 14h, no auditório João Prudêncio de Brito acontecerá a aula inaugural da primeira turma do Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública ofertado pela Alepa, em parceria com a Câmara Municipal de Parauapebas. O curso superior é oferecido a servidores e legisladores do município.

Marcha das Margaridas

Em Brasília, o deputado Elias Santiago (PT) prestigiou a sétima edição da Marcha das Margaridas, evento que reuniu mais de 150 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e cidades. O parlamentar acompanhou as delegações dos municípios de Concórdia do Pará e Bujaru, em apoio incondicional às pautas em defesa dos direitos das mulheres e construção de políticas públicas para as paraenses. A marcha ocorreu nesta quarta-feira (16), na Esplanada dos Ministérios.

Atuação parlamentar

Líder do Governo na Alepa, o deputado estadual Iran Lima (MDB) tem atuação importante e constante em todas as reuniões de comissões e sessões realizadas na Casa de Leis. Iran tem sido fundamental para o andamento de importantes projetos de interesse da população paraense.

Segurança Nacional

Em atenção ao pedido formalizado pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), o Ministério Público Federal enviou recomendação na terça-feira, 15, para o envio da Força Nacional ao município de Tomé-Açu devido à tensão entre os Tembé Tenetehara e a empresa BBF, que resultou em quatro indígenas baleados na semana passada. A recomendação do MPF visa também o envio de tropas para a proteção dos povos quilombolas do Vale do Acará. A recomendação foi formalizada pelo MPF junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Polícia Penal

O deputado estadual Coronel Neil (PL) protocolou o Projeto de Indicação Nº 107/2023 ao Poder Executivo que propõe aumentar o número do efetivo da Polícia Penal para adequar a proporção de Pessoas Privadas de Liberdade por Agente, que seria de 5 presos por policial penal. A indicação busca eliminar o déficit de pessoal em todas as 57 unidades penitenciárias que atualmente necessitam de mão de obra administrativa e operacional.

Garimpo

O deputado estadual Wescley Tomaz (Avante) protocolou um Projeto de Lei que visa tornar a atividade garimpeiro Patrimônio Imaterial do Estado do Pará. A proposta visa dar mais reconhecimento à atividade. Atualmente, o Pará é o segundo maior produtor de minério do Brasil.