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ORÇAMENTO DE 2021

UFPA perde R$ 36 milhões e corre risco de parar

Cortes de mais de R$ 1 bilhão no orçamento das instituições públicas de Educação colocaram as reitorias das federais em alerta. Após a crise e o anúncio de fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o medo de fechar às portas chegou a outros Estados.

Imagem ilustrativa da notícia UFPA perde R$ 36 milhões e corre risco de parar camera Divulgação/UFPA

Os investimentos do MEC (Ministério da Educação) nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram os menores desde 2015. A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais.

Esses gastos são aqueles direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entram no cálculo os pagamentos de salários e custeio do MEC, que também passam por reduções.

Reitorias das universidades federais chegaram a protestar contra o corte de R$ 1 bilhão imposto pela LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 às instituições, comprometendo o funcionamento de serviços das 69 instituições mantidas pela União.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), não há como atender compromissos com ensino, pesquisa e extensão neste ano. Pelo país, já ocorrem cortes de bolsas e atividades de extensão. O corte no orçamento era inicialmente de 14,96% em relação a 2020, mas foi ampliado para 18,16%.

Os impactos estão sendo sofridos por universidades federais de todo o Brasil.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), o orçamento de custeio para 2021 teve um corte de R$30,3 milhões (18,5%) em relação ao orçamento de 2020. “Não temos onde reduzir despesas para cobrir essa perda. Além disso, perdemos R$6 milhões de recursos da assistência estudantil, em um momento em que a pobreza e a pressão pela evasão aumentam”, diz.

A nota da UFPA completa dizendo que “os prejuízos dos cortes alcançam tudo que a universidade realiza – o ensino, a pesquisa, a extensão, a assistência à população, o apoio à inovação nas empresas etc. A universidade não pode parar. Nos recusamos a parar as nossas atividades, mas as condições sob as quais as realizamos serão cada vez mais precárias. Precisaremos cortar serviços de manutenção predial e de equipamentos, reduzir contratos de limpeza e vigilância, deixar de comprar insumos para laboratórios e limitar atividades que envolvam deslocamento, por exemplo. Ou seja, nenhuma atividade específica deverá paralisar totalmente, mas tudo que entregamos à sociedade será prejudicado. E como a universidade tem impacto em todos os setores da sociedade, cedo ou tarde todos sentirão os efeitos dessas decisões sobre os nossos orçamentos”.

Mas a crise não está apenas nas universidades federais do Pará. A Universidade Federal do Rio (UFRJ) corre o risco de fechar as portas por conta das dificuldades financeiras. De acordo com informações do portal Diário do Rio, a universidade poderá fechar as portas por “por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água”.

Em um artigo publicado no jornal O Globo, Denise Pires de Carvalho, reitora da instituição, destacou que, entre os serviços afetados pelo corte de verba, estão as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que ocorrem em laboratórios da UFRJ e se encontram em testes pré-clínicos.

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