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Funbosque retomará turmas de Ensino Médio

Acordo foi definido em audiência de conciliação na última quarta-feira (28)

quinta-feira, 29/04/2021, 16:18 - Atualizado em 29/04/2021, 16:51 - Autor: DOL com informações do TJPA


Funbosque (foto) é referência em educação ambiental na Grande Belém
Funbosque (foto) é referência em educação ambiental na Grande Belém | Reprodução/Agência Belém

A Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque) comemorou seus 25 anos nesta semana e tem se consolidado como referência em educação ambiental. A Esola Bosque, localizada na ilha de Caratateua, distrito de Outeiro, trabalha com práticas pedagógicas que destacam a proteção ambiental. 

Nesta quinta-feira (29), a instituição anunciou que reabrirá vagas para o ensino médio, que estavam suspensas desde 2018. Uma audiência de conciliação conduzida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, no dia Mundial da Educação, 28 de abril, firmou um acordo para que sejam criadas em 2021 duas novas turmas de Ensino Médio, de 1º ano, uma com 27 e outra com 28 alunos. As informações são do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 

A audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), autor da ação, da Funbosque, do Sintepp (por meio dos seus dirigentes) e da Procuradoria Geral do Município de Belém.  

Em 2018, a Funbosque informou que não abriria matrículas para os cursos de técnico em meio ambiente e técnico em pesca para o ano de 2019, pois seriam extintos, e a escola ofertaria apenas turmas para educação infantil e fundamental, alegando que o encerramento dos cursos seria em razão da necessidade de universalizar o ensino fundamental.

O MPPA, então, ajuizou uma ação civil pública em dezembro de 2018, para anulação do ato administrativo que extinguiu o ensino médio na Funbosque. 

Em dezembro de 2019, o processo foi redistribuído para a 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, onde o juiz titular, Raimundo Rodrigues Santana, sentenciou que a escola continuasse ofertando vagas destinadas ao Ensino Médio Integral nos próximos anos letivos, a fim de atender à demanda, e que fosse anulado qualquer ato administrativo expedido no sentido de extinguir o ensino médio na Escola. 

A Funbosque recorreu da decisão, em 2020, por meio de Tutela Cautelar Antecedente, na qual pediu efeito suspensivo à apelação que seria posteriormente interposta. A cautelar foi julgada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães, que indeferiu a suspensão requerida pela escola. A decisão foi, ainda, confirmada pela 2ª Turma de Direito Público ainda em 2020. 

Como ainda estava pendente o julgamento da apelação, no dia 28 de abril de 2021, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento promoveu audiência de conciliação na qual as partes concordaram em manter o ensino médio/técnico integral na Funbosque e assim demanda será encerrada com a homologação do acordo, beneficiando toda a comunidade local.

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