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Agência Federal prejudica Estados na pandemia

Com a decisão negativa sobre a importação da vacina Sputnik, mais uma vez, ao invés de favorecer o processo de imunização da população, inclusive no Pará, o Governo Federal atrasa mais ainda a distribuição de vacinas.

terça-feira, 27/04/2021, 11:42 - Atualizado em 27/04/2021, 12:52 - Autor: Diario Online


A Sputnik poderia acelerar o processo de vacinação no Pará, mas a Anvisa não permitiu sua importação.
A Sputnik poderia acelerar o processo de vacinação no Pará, mas a Anvisa não permitiu sua importação. | Reprodução

Na "cruzada" que se tornou o combate à pandemia provocada pelo coronavírus, seria fundamental o apoio do Governo Federal às ações dos Estados que, em sua maioria, seguem lutando para garantir a saúde da população e a manutenção da economia.

No Brasil, no entanto, isto não ocorre e a noite da última segunda-feira (26) sintetizou mais uma triste etapa deste panorama. O Governo Federal utilizou a estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para impedir a importação de doses da vacina Sputnik V, que ajudariam em grande escala na imunização da população, inclusive no Pará.

A importação do imunizante já tinha virado caso de justiça, com base na lei federal 14.124/2021, que possibilita medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos para o combate à pandemia. Atentos a esta lei, o Pará e também Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe, além de Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ), protocolaram os pedidos de compra junto ao Superior Tribunal Federal (STF).

O Pará, por exemplo, solicitou o pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina Sputnik V à Anvisa no dia 26 de março deste ano. A Anvisa possuía 7 dias para responder, mas não se posicionou.

Um mês depois do silêncio misterioso da Agência, ela determinou que as vacinas não sejam importadas, apresentando algumas "dúvidas" acerca de seu uso como, por exemplo, a falta de confirmação sobre sua eficácia. Isto, no entanto, chega a ser incoerente se observarmos a necessidade de distribuição e também o alcance que a mesma possui no planeta.

A Sputnik, desenvolvida pelo laboratório russo Instituto Gamaleya e pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia, foi aprovada em cerca de 50 países e está sendo aplicada em países como Argentina, México e a própria Rússia e até o momento não foram registrados óbitos ou ações reversas em nenhum destes países que tivessem sido provocadas pela vacina. Apesar de tudo isto, o Brasil, que poderia ter um aumento considerável na imunização da população, seguirá de fora deste processo de vacinação.

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