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População de Rurópolis terá acesso a regularização fundiária

Os moradores das áreas rurais do município do sudoeste do Pará poderão regularizar a posse de suas terras junto ao Incra de modo mais ágil e menos burocrático.

sábado, 24/04/2021, 08:21 - Atualizado em 24/04/2021, 08:19 - Autor: Diario Online


Rurópolis, a "cidade das cachoeiras", foi uma das primeiras inscritas no programa Titula Brasil.
Rurópolis, a "cidade das cachoeiras", foi uma das primeiras inscritas no programa Titula Brasil. | Divulgação

A pandemia do novo coronavírus alterou uma série de percepções individuais e sociais desde 2020. Valorização de momentos com a família, com amigos, maior cuidado com a saúde e o desenvolvimento de novas práticas e habilidades passaram a atrair mais atenção.

Com tantas mudanças, até mesmo sonhos e objetivos foram modificados. Contudo, um segue "intocável" e, em geral, faz parte da lista de metas de muitas pessoas: o tão conhecido "sonho da casa própria", que segue bastante atual. Para famílias de áreas rurais, isso é mais importante ainda.

No Pará, uma cidade se destaca pelo modo como vem colaborando para a realização deste sonho: Rurópolis, distante cerca de 1.700 quilômetros de Belém. Sob o comando do prefeito Joselino Padilha, o Taká (MDB), e do vice-prefeito Erzeni Orben, o Nenem (PSC), o município foi um dos primeiros no Estado a aderirem ao programa federal Titula Brasil.

 

Apoiando as iniciativas de trabalhadores das áreas rurais, o prefeito Taká (direita de quem observa) e Nenem (à esquerda) inscreveram Rurópolis rapidamente no Programa Titula Brasil.
Apoiando as iniciativas de trabalhadores das áreas rurais, o prefeito Taká (direita de quem observa) e Nenem (à esquerda) inscreveram Rurópolis rapidamente no Programa Titula Brasil. Divulgação
 

Através do programa, várias famílias que antes ocupavam terras da União, mas não possuíam a documentação de posse destas áreas, passaram a ter confirmado este direito. Assim, podem não apenas manter e melhorar suas residências, como também investir na agricultura e pecuária de pequeno porte. Para melhorar mais ainda, com a regularização fundiária, os moradores passam a ter também direito ao acesso a programas sociais. "Nossa gente é trabalhadora e merecia ter logo estes direitos garantidos, por isso a Prefeitura de Rurópolis foi uma das primeiras a participar do Titula Brasil", destaca o prefeito Taká.

A conquista do município vai colaborar também para melhores condições de vida e produção da população que mora nas áreas rurais. "Esta ação vai ajudar as famílias, que agora podem dizer com orgulho que são donas de suas terras. O Titula Brasil também vai ajudar a economia do município, já que os trabalhadores terão acesso a diversos programas sociais e poderão cuidar melhor de suas plantações, animais e gerar lucro e renda", enfatiza o vice-prefeito, Nenem.

O PROGRAMA

O Titula Brasil foi lançado em fevereiro deste ano e busca ajudar as populações rurais de municípios em que existem terras da União sem regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária, mas que não são regularizados.

Promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a expectativa do Governo Federal é regularizar a situação de cerca de 300 mil famílias em médio prazo.

Para saber mais ou aderir ao programa, as prefeituras interessadas devem assinar um termo de adesão, disponível clicando aqui. Após a assinatura desse termo, será formalizado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e apresentado o plano de trabalho, para depois sim a parceria com o programa ser confirmada.

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