Projeto de Jader pode reduzir preços da cesta básica

Nos últimos 12 meses, a inflação da cesta básica de alimentos foi afetada por um aumento superior a 20% em várias capitais medidas, entre elas Belém. Os dados são da Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos, realizada a cada mês pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos. De acordo com economistas do Dieese, a principal razão para o aumento se refere à queda ou redução na renda das famílias brasileiras, que têm sofrido os impactos provenientes da pandemia da Covid-19 e ficaram sem receber o auxílio emergencial do governo federal por mais de três meses.

O auxílio paga valores de R$ 150; R$ 250 e R$ 375, nos meses de abril, maio, junho e julho. Mas, ao contrário do que ocorreu em 2020, beneficiará apenas 45,6 milhões de cidadãos, frente aos 68 milhões que receberam no ano passado. Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), além de ser insuficiente para a sobrevivência de milhões de famílias no país, o valor atual pago pelo governo não cobre nem mesmo os custos de uma cesta básica. “Temos pessoas passando fome em nosso país. Os relatos que temos ouvido e presenciado chocam pelo fato de o Brasil ser um país tão rico em recursos naturais”, lamentou.

“É preciso tomar atitudes definitivas e pontuais para permitir que uma enorme fatia da nossa população possa levar alimentos para os filhos, alimentos para a família. São pais e mães de família que lutam para colocar comida na mesa de casa”, desabafou. Nesse sentido, Jader apresentou ao Senado um projeto de lei que prevê zerar as alíquotas tributárias que incidem sobre os produtos da cesta básica nacional, e assim evitar também o aumento descontrolado de preços e acima da inflação.

O texto do projeto de lei propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); além de proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional e conceder o direito ao recebimento de cesta básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os produtos da cesta básica, conforme a proposta, são aqueles relacionados no Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, e seus anexos. Ficarão isentos da cobrança do IPI, com proposta de alíquota zero, todos os produtos relacionados na referida lei, independentemente de sua forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso.

O projeto apresentado por Jader prevê que “será considerada abusiva, nos termos do inciso X do caput, a elevação de preço de produto componente da cesta básica nacional acima da inflação, enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo coronavírus no Brasil”, afirmou. “Se o auxílio emergencial permitiu o abastecimento para as famílias brasileiras durante 2020, a inflação de alimentos básicos dificultou a vida da população mais vulnerável em 2021”.

Sistema deve garantir cestas básicas

O senador acrescentou que caberá ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) garantir a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social enquanto perdurar a pandemia no Brasil. “Para evitar o sofrimento de milhares de famílias deste país é preciso que o governo federal e o parlamento brasileiro envidem esforços para não deixar que falte comida em seus lares”, reforçou. “O encarecimento da comida penaliza mais as famílias de baixa renda, que já destinam uma fatia maior de seu orçamento mensal para a alimentação. Ou seja, agora eles precisam usar ainda mais de seus escassos recursos às compras nos supermercados”.

Jader ressaltou que, entre os fatores que contribuíram para piorar a fome no país, estão a queda da renda e a inflação de alimentos, sobretudo dos que compõem a cesta básica, que superou os 15% nos 12 meses iniciais da pandemia, quase o triplo da inflação geral.

Cesta básica

Em Belém, a alta acumulada da cesta básica nos últimos 12 meses chegou a 23,15%. Considerando os primeiros três meses do ano, as capitais que acumularam as maiores altas foram: Curitiba (6,81%), Natal (4,09%), Aracaju (3,45%) e Belém (2,97%). O aumento de preços afetou a maioria dos produtos que formam a cesta básica, com destaque para o feijão, com alta de 9,16%; manteiga, 4,02%; açúcar, 6,84%; leite, 2,51%; arroz, 1,83%; café, 1,19%; e carne bovina, 1,17%.

O valor médio de uma cesta básica para quatro pessoas em Belém foi de R$ 515,77 em março

, o que significa o gasto de mais de 50% do salário mínimo apenas para o item.