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Desrespeitar o lockdown pode gerar multa de até R$ 50 mil 

Em caso de descumprimentos, há possibilidade de embargo e/ou interdição dos estabelecimentos.

segunda-feira, 15/03/2021, 14:22 - Atualizado em 15/03/2021, 14:22 - Autor: Redação


Imagem ilustrativa da notícia Desrespeitar o lockdown pode gerar multa de até R$ 50 mil 
| Irene Almeida/Diário do Pará

As medidas restritivas impostas pelo lockdown passam a valer a partir das 21h desta segunda-feira (15), na Região Metropolitana de Belém (RMB) e, ao contrário do que muitos pensam, o descumprimento do mesmo pode gerar multa. 

O descumprimento do decreto pode gerar multa diária no valor de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME e EPPs. Esse valor pode ser duplicado por casa reinciêndia. Já em casos de pessoas jurídicas, o valor da multa diária para quem não obedecer o decreto pode chegar até R$ 50 mil. Nesses casos, também pode ocorrer a duplicação se o descumprimento voltar a ser registrado. Além disso, os estabelecimentos que se negarem a cumprir o lockdown correm risco de embargo e/ou interdição. 

O lockdown passou a ser utilizado a fim de evitar a circulação de pessoas para que não haja aglomerações e, consequentemente, aumento no número de infectados pelo novo coronavírus. A medida deverá ser cumprida pelos próximos sete dias, contados a partir de hoje (15). 

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