O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (1°), que o programa de renda básica Bora Belém vai começar a ser pago no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida cuidadosamente, já que “grande parte das famílias em situação vulnerável são dirigidas por mulheres”, como disse o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Através do Twitter, ele detalhou quem pode receber o benefício, os valores e como será o pagamento.
O Bora Belém, programa de renda cidadã do município, começa a ser pago às famílias mais carentes no dia 8 de março. Uma Belém solidária e que apoie as pessoas, é isso o que estamos construindo. #BoraBelém #GovernodaNossaGente pic.twitter.com/MYPv3jWm0n
— Edmilson Rodrigues (@EdmilsonPSOL) March 1, 2021
O programa de renda cidadã garante o benefício de até R$ 450 às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com três faixas. Na primeira delas, mulheres com um filho receberão R$ 150; com dois a três filhos, receberão R$ 300 e com quatro ou mais filhos terão direito a R$ 450.
Juntos, a prefeitura de Belém e o Governo do Pará vão investir cerca de R$ 60 milhões no programa. Inicialmente, o Bora Belém deve atender 9 mil famílias, mas o objetivo é atingir cerca de 22 mil famílias nas próxima etapas do programa. Os critérios das famílias beneficiadas nesta primeira etapa são:
- Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$89, consideradas de extrema pobreza;
- Famílias com renda per capita de R$89,01 a R$179, consideradas em situação de pobreza;- Família monoparental feminina;
- Família monoparental;
- Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
- Famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação.
As famílias não precisam se cadastrar para receber o benefício. Isso porque, através do CadÚnico, a Fundação Papa João XXII (Funpapa), que gerencia o programa Bora Belém, já identificou as famílias que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio do governo estadual e federal e têm direito à renda cidadã.
As famílias que serão beneficiadas pelo auxílio serão notificadas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), instituição gestora dos recursos do programa de renda cidadã da Prefeitura Municipal de Belém.
Todos os critérios do Bora Belém estão dispostos no Decreto 99.784, que regulamenta a Lei 9.665 - que institui o programa.
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