Pará executa programa inédito no Brasil, com foco em cidadania, inclusão social e segurança

Em um ano e meio de execução, o Programa Territórios pela Paz totaliza mais de 250 mil atendimentos em sete bairros da Região Metropolitana de Belém. Criado e desenvolvido pelo Governo do Pará, o TerPaz está às vésperas de ganhar espaços decisivos para maior promoção da cidadania.

Neste ano de 2021, o TerPaz entregará as Usinas da Paz (UsiPaz), complexos que abrigarão ações de inclusão social, fortalecimento comunitário e prevenção à violência, projeto que não se assemelha a nenhum outro no Brasil, daí o ineditismo da iniciativa do Governo do Pará.

Atualmente, são construidas 10 unidades, sendo sete na Região Metropolitana e três nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, na região Sudeste. As UsiPaz vão reforçar a principal diretriz do “Territórios pela Paz”: a promoção social com o suporte da segurança pública, em ações integradas e direcionadas à redução da vulnerabilidade, iniciativa pioneira no País.

A construção das Usinas e a expectativa diante dos serviços que serão oferecidos à população já fazem parte do cotidiano da comunidade do entorno. Éder Barros trabalha como servente nas obras da UsiPaz Cabanagem, bairro onde reside, e por isso foi priorizado na contratação de mão de obra. "Me sinto muito feliz em fazer parte desse projeto, que vai trazer tantos benefícios não só para minha família, como para todos os moradores daqui", diz Éder.

Morador do bairro Nova União, no município de Marituba, José da Silva Malcher é pedreiro nas obras da UsiPaz em construção no local. "Esse emprego veio em boa hora, já que eu estava desempregado desde 2017. Antes disso, só estava realizando pequenos serviços por fora, e desde novembro do ano passado comecei a trabalhar aqui. Sinto muito orgulho de fazer parte de algo tão grandioso e que vai trazer tantos benefícios para a comunidade", reconhece o trabalhador.

Eixos de atuação

Todo o funcionamento das Usinas será baseado em sete eixos: capacitação técnica e profissional, educação básica, arte e cultura; emprego e renda, microcrédito e empreendedorismo, economia solidária; habitação, regularização fundiária e urbanização; saúde, esporte/lazer, assistência social; tecnologia e inclusão digital; meio ambiente e sustentabilidade, e mediação de conflitos e prevenção à violência.

A estrutura das Usinas é formada por complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e áreas para vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.

A previsão para o primeiro semestre deste ano é entregar, totalmente equipadas, quatro unidades, nos territórios da Cabanagem, Icuí e Nova União, na RMB, e em Parauapebas.

Custo zero

As obras são executadas em parceria com as empresas mineradoras Vale – responsável pelas Usinas da Cabanagem, Benguí, Icuí, Nova União, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá -, e Hydro, que assumiu as obras das UsiPaz dos bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas. As duas empresas arcam com o custo integral das obras.

Ricardo Balestreri, titular da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), pasta responsável pelas ações do TerPaz, confirma que vem recebendo mensagens de agradecimento e cheias de expectativa pela inauguração dos espaços. "É importante que se diga que as UsiPaz são um braço de materialização do TerPaz, uma derivação. O programa surgiu de forma metodologicamente correta e agora vem a consequência, como se fosse a alma e o corpo", ressalta.

O secretário destaca o alcance do TerPaz, cujas ações, mesmo no cenário da pandemia de Covid-19, apresentam resultados. "Era uma lacuna muito grande que havia. A rede de lideranças funciona, temos a interseção com a segurança, partindo do princípio da prevenção, repressão qualificada e geração de oportunidades. Os números da violência baixando drasticamente são consequência também disso", avalia Ricardo Balestreri.

Itinerante

O gestor ressalta, ainda, que o fato de haver um ponto físico e fixo não vai tirar do TerPaz o caráter itinerante. "O programa estará nas reuniões dos conselhos comunitários, ações de asfaltamento, manutenção de caixas d'água, nas ações de empreendedorismo econômico do Banpará (Banco do Estado do Pará). Mas uma boa parte das coisas ficará concentrada, até para facilitar a vida das pessoas que buscam, por exemplo, emissão de documento, assistência jurídica e atividade esportiva".

"O TerPaz foi criado para tirar da invisibilidade bairros que não tinham apenas os maiores índices de violência, mas tem também grande competência criativa, congregação de criatividade, solidariedade, mas sem qualquer equipamento público. A expectativa das comunidades é enorme, junto do sentimento de alegria e de retomada da autoestima", afirma o secretário.

Oportunidades

Daniele Oliveira mora em frente à Usina da Cabanagem, e lá mesmo resolveu abrir um pequeno comércio, depois de muitos anos trabalhando como feirante no bairro. "Com a pandemia não tive como continuar trabalhando na feira, já que o ponto era alugado, e com a queda das vendas tive que sair de lá. Resolvi abrir esse comércio aqui na minha casa, e já estou colhendo os frutos, porque o fluxo de pessoas na obra é grande", conta Daniele, acrescentando que irá aproveitar muito os serviços que serão ofertados na Usina. “A Cabanagem estava precisando de um espaço assim. Já participei de várias ações do TerPaz e sempre fui muito bem atendida. Ter esses serviços aqui na frente de casa é melhor ainda".

Aos 71 anos, Raimundo Nonato de Lima está aguardando a inauguração da UsiPaz de Marituba, construída em frente à sua casa. "Já me sinto mais seguro morando aqui, e tenho certeza, que só vai melhorar depois que começar a funcionar. Precisamos de um lugar assim, que vai trazer mais saúde e lazer para a comunidade", ressalta Raimundo.