Sefa apreende mercadorias e flagra 13 empresas com irregularidades em Salinópolis

A Coordenação Regional Fazendária de Capanema, unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na região Nordeste, realizou operação fiscal no município de Salinópolis nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal no setor de materiais de construção.

Para a identificação dos contribuintes foram utilizados o monitoramento sistêmico e equipes de campo. Os fiscais apreenderam 40 metros cúbicos de seixo lavado; 20 metros cúbicos de madeira branca serrada; 15 metros cúbicos de areia; 40 mil tijolos; duas mil chapas telhas tipo fibrotex; 400 galões de tinta e 350 botijões de gás de cozinha (GLP). Todos os produtos foram transportados ou descarregados em depósitos sem documentos fiscais.

Além disso, houve flagrante em uma empresa que atuava com documento não fiscal e em 12 empresas que compravam mercadorias com CPF, o que caracteriza tentativa de burlar o Fisco, ao sonegar imposto. Foi constituído crédito tributário em favor do Estado do Pará no valor de R$ 30 mil.

“A operação tem caráter punitivo pedagógico, e visa coibir práticas ilegais na aquisição e venda de produtos sujeitos à incidência de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), beneficiando a livre concorrência e contribuindo para a melhoria da arrecadação e, consequentemente, dos serviços públicos", informou o coordenador da Regional Fazendária, Francisco Carolino Jr.