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BANCADA DEFASADA

Paraenses pedem apoio a Arthur Lira para aumentar representação na Câmara dos Deputados

Pará está subrepresentado na Câmara dos Deputados tendo atualmente apenas 17 deputados sendo que por lei o número deveria ser 21

segunda-feira, 11/01/2021, 11:01 - Atualizado em 11/01/2021, 11:01 - Autor: Diário Online


Arthur Lira é candidato a presidência da Câmara e bancada paraense pediu apoio para aumentar representação
Arthur Lira é candidato a presidência da Câmara e bancada paraense pediu apoio para aumentar representação | Câmara dos Deputados/Repdoução

Os deputados do Pará cobraram do deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), candidato à presidência da Casa Legislativa, a votação do projeto que atualiza os critérios de distribuição dos representantes dos Estados. As informações são do Valor Econômico. 

A bancada paraense e de outros quatro Estados, de acordo com a Justiça Eleitoral, está defasada em relação à população estadual desde o Censo de 2010. Já outras oito unidades da federação estariam com vagas excedentes. Entre elas, o Rio de Janeiro, do presidente Rodrigo Maia (DEM), e Alagoas, do próprio Lira.

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Segundo a reportagem do Valor Econômico, Lira teria sido confrontado pelos deputados da bancada, e o governador do Estado, Hélder Barbalho (MDB), durante uma pauta realizada no dia 5 de janeiro, em Belém. 

O líder do PSDB e representante do Pará, deputado Celso Sabino, que participou da reunião com Lira e a bancada em Belém, ressaltou, em entrevista ao Valor Econômico, que a redistribuição das bancadas precisa ser discutida, citando um estudo da assessoria legislativa de 2018 que reafirma a defasagem da bancada paraense em relação à população do Estado.

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Segundo Sabino, o Maranhão, por exemplo, com população menor, tem 18 representantes na bancada. Um deputado a mais que o Pará, que pelo Censo de 2010, na verdade, deveria ter 21 representantes.

Sabino relatou ainda, que Lira recomendou à bancada que o assunto seja levado ao Colégio de Líderes. Se Lira for eleito, e a maioria dos líderes aprovar a pauta, ele se compromete a submetê-la ao plenário.

No entanto, para o pleito prosperar, os paraenses dependeriam de uma ação coordenada com as outras bancadas de fôlego beneficiadas, como Minas Gerais, e Ceará, mas precisaria também do respaldo de outros Estados expressivos não prejudicados, como São Paulo.

DISTRIBUIÇÃO

A briga iniciou na Justiça Eleitoral e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redefiniu em uma Resolução a composição das bancadas da Câmara e das Assembleias Legislativas, de modo que a nova distribuição valesse para o pleito de 2014, tudo com base em dados demográficos do Censo de 2010.

A Resolução 23.389 de 2013 remanejou dez assentos na Câmara entre 13 Estados, ampliando as bancadas do Pará, Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina. Desta forma, os paraenses foram os maiores beneficiados, com mais quatro cadeiras, seguidos de mineiros e cearenses, que levaram mais duas, cada um. 

No entanto, há os que também perdem e encolhem as bancadas. São elas: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí.

A maioria dos ministros do STF acompanhou, em 2014, o voto da relatora Rosa Weber no sentido de que rever a distribuição das bancadas na Câmara é prerrogativa do Congresso, declarando inconstitucional a Lei Complementar que atribuía esse papel ao TSE.

O ministro Luís Roberto Barroso, hoje na presidência do TSE, disse ao votar, que "a falta de consenso no Congresso não pode congelar a representação política e produzir uma desproporcionalidade que viola, a meu ver, claramente a Constituição”.

Já para o coordenador da bancada do Ceará, deputado Eduardo Bismarck (PDT), o pleito não está no seu rol de prioridades. Ao Valor, ele disse que “aumentar a bancada para 24 deputados seria uma correção por dever de justiça. Mas isso não foi colocado em questão aqui no Ceará ainda”.

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