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'HERANÇA' DE ZENALDO

Rombo deixado na Prefeitura de Belém pode superar R$ 51 milhões, diz equipe de Edmilson

Apesar do rombo nas contas municipais, programa de renda cidadã “Bora Belém”, aprovado nesta sexta-feira (8), não será afetado

sexta-feira, 08/01/2021, 19:01 - Atualizado em 08/01/2021, 19:00 - Autor: Agência Belém


A equipe da Prefeitura apresentou os dados durante uma coletiva nesta sexta-feira
A equipe da Prefeitura apresentou os dados durante uma coletiva nesta sexta-feira | Márcio Ferreira/Agência Belém

Um déficit financeiro de R$ 51 milhões (exatos R$ 51.661.560,56) foi deixado pela administração do ex-prefeito Zenaldo Coutinho para a nova gestão de Edmilson Rodrigues, que assumiu no dia 1º de janeiro. As cifras fazem referência ao caixa da Prefeitura de Belém na data de 31 de dezembro de 2020. Essa dívida pode, ainda, se revelar maior, à medida que os órgãos municipais forem concluindo os levantamentos de débitos e saldos. As informações são da Agência Belém. 

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Os números foram divulgados em coletiva à imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira (8), pelos secretários de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, e de Finanças, Káritas Ferreira, e pelos membros da Comissão de Transição Sylmara Leite, Bruno Batista, Ana Maria Beltrão e Júlia Ramos.

Apesar de preocupante, Cláudio Puty e Káritas Rodrigues asseguram que é possível negociar o pagamento das dívidas e estimular a arrecadação, facilitando o acesso dos contribuintes.

“O que temos que fazer agora é organizar a casa, eleger prioridades, tratar as contas com probidade e incrementar a arrecadação para que os compromissos assumidos pelo prefeito Edmilson Rodrigues sejam cumpridos, mas sem aumentar impostos. Uma das medidas será facilitar o acesso da população ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, disse a secretária. 

Ainda, apesar do rombo nas contas municipais, eles asseguraram que o programa de renda cidadã “Bora Belém”, aprovado nesta sexta-feira (8) pela Câmara Municipal, não será afetado, já que os recursos para custear o benefício de até R$ 450 para famílias em situação de extrema pobreza virão de remanejamentos do orçamento de 2021 e de convênios com o governo do Estado.

ROMBO

O cálculo divulgado pela nova gestão considerou o total do saldo financeiro encontrado em 31 de dezembro de 2020, oriundo de todas as fontes de recursos no valor de R$154 milhões (R$ 154.686.321,52), do qual foram abatidos R$ 78 milhões (R$78.611.468,66), que é o montante de restos a pagar de 2020 e de anos anteriores até 2019, e R$130 milhões (R$130.273.029,22) correspondente às despesas de exercícios passados. Restos a pagar são gastos empenhados e não pagos, e despesas de exercícios anteriores são serviços prestados à prefeitura que não tiveram empenho para pagamento.

“Nos impressionou esse valor astronômico das despesa de exercícios anteriores de 2020. São quase R$ 100 milhões (R$ 92.512.139,10). Somente na Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento) o valor é de mais de R$ 31 milhões em obras realizadas e não empenhadas”, destacou Cláudio Puty.

“São serviços que foram prestados por empresas e reconhecidos pela prefeitura, só que não houve trâmite administrativo para o pagamento das dívidas, isto é, não houve o empenho e muito menos a liquidação. E como essa dívida não foi empenhada no período anterior, ela vai corroer o orçamento do prefeito que entra em 2021. Então, são R$ 130 milhões de despesas de exercícios anteriores”.

No detalhamento das análises, o déficit encontrado nas contas do tesouro municipal é de R$12 milhões (R$12.022.747,45), considerando os empenhos não pagos e despesas de 2020 e anos anteriores. Já quanto aos gastos por setores, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresenta um déficit de R$ 33.466 mil (R$33.466,03) e a secretaria municipal de Saúde (Sesma) o total de R$ 547.230 mil (R$547.230,37).

Até os órgãos municipais que possuem arrecadação própria, como a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), Codem (Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém) e IASB (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém) apresentaram déficit financeiro. A soma dos gastos, incluindo restos a pagar e despesas de 2020 e anos anteriores, é de R$39 milhões (R$39.058.116,71).

Ainda segundo Puty, os dados levantados até o momento contrariam a informação repassada pela gestão de Zenaldo Coutinho à comissão de transição de que ficariam R$ 30 milhões em caixa. “Na verdade, o saldo financeiro é negativo de R$ 51,661 milhões”, ressaltou o titular da Segep.

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