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FISCALIZAÇÃO INTENSA

Ações intensificam combate à poluição sonora e aglomeração no Pará 

Em Mosqueiro e Salinópolis, policiais civis, com apoio da PM, apreenderam equipamento de som e encerraram eventos com frequentadores acima do permitido

domingo, 03/01/2021, 12:29 - Atualizado em 03/01/2021, 12:29 - Autor: Agência Pará


Poluição sonora, mesmo em residências, é combatida pelas equipes de segurança do Estado
Poluição sonora, mesmo em residências, é combatida pelas equipes de segurança do Estado | Reprodução/Leandro Santana/ Ascom PCPA

O combate à poluição sonora foi intensificado pela Polícia Civil, que prossegue a Operação Festas Seguras no distrito de Mosqueiro, em Belém. As equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), com apoio da Polícia Militar, averiguaram 14 veículos após denúncias de de poluição sonora somente no sábado (2).

Oito proprietários dos veículos que estavam com o som em volume acima do permitido por lei foram orientados a desligar o aparelho. Sete deles estavam na orla do Murubira e um na Praia do Chapéu Virado. As equipes também flagraram algumas pessoas utilizando equipamento de som na Praia do Areião. Os aparelhos foram desligados. Um dos casos envolveu o proprietário de um veículo, que estava com o som alto em uma residência, em frente à orla.

Durante as rondas pelas ruas do distrito foram encontrados um veículo fazendo uso de equipamento de som na Rua 15 de Novembro, próximo à Rua 16 de Novembro, e um caso semelhante na Praia do Ariramba. Ambos receberam a mesma orientação: desligar o equipamento. 

"Um veículo que possuía equipamento de som aglomerou pessoas em volta na Praia do Chapéu Virado. Em uma das rondas no local, foi constatado o equipamento de som, porém antes de ser feita a medição o proprietário desligou o equipamento, o que não impediu a apreensão do aparelho. Quanto ao responsável, foi notificado para se apresentar à Demapa", informou o delegado Valdivino Miranda.

Averiguação

Os policiais civis também verificaram denúncia de maus-tratos a um animal na Rua Siqueira Mendes. De acordo com a denúncia, um cachorro estaria sem água e comida. Mas no local foi constatado que o animal está sendo cuidado pelo dono. A área estava limpa, havia água e o cão aparentava estar saudável. O morador da casa foi intimado a comparecer à Demapa para apresentar laudo e receitas prescritas por veterinário, referente ao tratamento do animal. 

As rondas prosseguiram pelas praias, incluindo Chapéu Virado, Murubira, Marahu, Farol, Areião e Ariramba, e pelas vias dos bairros, com apoio de agentes da Polícia Militar.   

"Quando era identificado algum veículo fazendo uso de fonte sonora, ou equipado com caixas de som, mesmo não as usando no momento, o responsável era orientado a desligar o som ou não ligá-lo, bem como a se retirar do local. Identificamos 14 casos nas circunstâncias mencionadas, sendo que em um deles o equipamento de som foi apreendido, uma vez que, além de desobedecer à proibição de uso de som na orla, a conduta do proprietário acarretava aglomeração no local", disse o delegado.

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Eventos encerrados

No município de Salinópolis, no nordeste paraense, equipes da Demapa e DPA fiscalizaram seis estabelecimentos comerciais nas praias do Atalaia e Farol Velho. Cinco estavam funcionando de acordo com as diretrizes do decreto governamental, obedecendo ao limite da capacidade. Em duas barracas a polícia encerrou os eventos porque havia frequentadores acima do limite permitido pelo decreto.

"As equipes efetuaram rondas pelas praias e pela cidade de forma preventiva, atendendo aos chamados no que se refere à poluição sonora, sendo feita autuação da proprietária do estabelecimento Casa Azul, referente a fatos ocorridos no dia 31", relatou a delegada Flávia Leal.

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