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FISCALIZAÇÃO

Quase 50 mil latas de cerveja são apreendidas no interior do Pará

Milhares de garrafas de cerveja e refrigerante foram apreendidas em Juruti e Oriximiná

domingo, 22/11/2020, 11:55 - Atualizado em 22/11/2020, 12:21 - Autor: Agência Pará


| Divulgação

Milhares de garrafas de cerveja e refrigerante foram apreendidas em Juruti e Oriximiná, durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em portos da região do Baixo Amazonas.

Na sexta-feira (20), em Juruti, foram apreendidas 960 latas de refrigerante, 13.500 refrigerantes de  2 litros e 48.072 latas de cerveja, entre outros produtos. A mercadoria vinha do Amazonas com destino a Oriximiná e Juruti e não tinha nota fiscal. Também estava sem a Guia Nacional de Recolhimento de Impostos (GNRE), documento que garante o pagamento da diferença de imposto de mercadorias vindas de outros estados, sujeitas a substituição tributária. 

A mercadoria foi avaliada em R$ 214,555 mil, sendo R$ 152,160 mil somente de bebida.

Já na quinta-feira (19), no Porto de Oriximiná, a Sefa apreendeu mais mercadoria vinda do Amazonas. Foram recolhidas, pela falta da nota fiscal, 4,5 mil refrigerantes de 2 litros, 14.400 mil latas de refrigerante, 4.560 garrafas de cerveja long neck e 12 mil cervejas em lata, dentre outras mercadorias. A carga foi avaliada em R$254,669 mil, sendo R$194 mil somente em bebida.

“Cerca de 70% dos Termos de apreensão e depósito de mercadorias foram pagos e a mercadoria liberada. A fiscalização estadual nas áreas fluviais está sendo intensificada na região do Tapajós e nos últimos dias, cresceu a apreensão de mercadorias, com destaque para a bebida que tem alíquota de 30% (cerveja) e de 21% ( refrigerante)”, informou a fiscal de receitas estaduais Fabiana Jacobs, coordenadora da unidade da Sefa no Tapajós. 

Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 84,745 mil em Juruti e R$ 91,313 mil em Oriximiná.

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