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RECURSOS

Jader anuncia liberação de R$ 740 mil de emenda parlamentar

Foi autorizado o pagamento de R$ 740 mil referentes a emenda parlamentar indicada pelo senador paraense em 2017 para as obras de reconstrução do Palacete Augusto Corrêa

domingo, 22/11/2020, 08:17 - Atualizado em 22/11/2020, 08:25 - Autor: Luiza Mello


Jader informou ao prefeito e vereadores de Bragança sobre a autorização de pagamento de emenda
Jader informou ao prefeito e vereadores de Bragança sobre a autorização de pagamento de emenda | Reprodução

Um dos mais importantes símbolos da época da colonização do Norte do Brasil, o Palacete Augusto Corrêa, construído como uma cópia do Palácio de Bragança em Portugal, e que já funcionou como sede da Prefeitura Municipal, está sendo recuperado. O governo federal liberou recurso de emendas parlamentares individuais indicadas pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em 2017 para dar início às obrasde reconstrução.

Em maio de 2018, já com a emenda aprovada, o edifício histórico construído em Bragança, Nordeste do Pará, não resistiu aos anos de descaso e a fachada desabou. O palacete vinha definhando enquanto aguardava a burocracia dos serviços públicos para que fosse decretado seu tombamento.

O prédio, inaugurado no início dos anos 1900, só foi inscrito para fins de proteção, conservação e preservação em 2016, mas o tombamento somente ocorreu após o desabamento. Foi também após a inscrição na Superintendência do Pará do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que foi possível dar início à elaboração do projeto de recuperaçãodo palacete.

RECONSTRUÇÃO

Na semana passada, Jader recebeu a notícia de que foi autorizado o pagamento total de R$ 740 mil referentes à sua emenda parlamentar de R$ 1 milhão, indicada ainda em 2017. “Agora é o momento de comemorarmos essa importante conquista que, infelizmente ocorreu após o desabamento da fachada do edifício do Palacete. Tenho certeza de que o trabalho de reconstrução e restauração vai devolver ao município de Bragança uma de suas mais importantes obras históricas”,ressaltou.

Na opinião do senador, o palacete foi vencido pelo descaso das autoridades executivas locais, pelo excesso de burocracia do serviço público e pela falta de interesse pelo patrimônio histórico do Pará ao longo dos anos passados. Para conscientizar as autoridades bragantinas sobre a necessidade de executar as obras de reconstrução e restauro o mais rápido possível, Jader encaminhou ofício circular à Câmara Municipal de Bragança e à Prefeitura, comunicando a autorização de pagamento de emenda individual para a reconstrução do palacete.

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“O governo federal informou sobre o pagamento da minha emenda individual para a reconstrução do Palacete Augusto Corrêa, que deverá ocorrer nos próximos dias”, escreveu o senador, lembrando que, em virtude da aproximação do período chuvoso, é preciso acelerar as obras para evitar ainda mais o atraso na sua execução.

Jader lembrou que, durante sua gestão no Governo do Pará, ocorreu a morte do arquiteto paraense Henrique Pena, quando esse fazia obras de restauro na histórica escadaria do palacete. O senador governou o Pará de 1983 a 1987 e novamentede 1991 a 1994.

O palacete foi construído pelos portugueses e é todo feito em alvenaria. A escadaria principal era de madeira de acapu e os alicerces, em pedra. Sua inauguração provavelmente ocorreu entre os anos de 1902 e ou 1903 e serviu como sede da Prefeitura Municipal de Bragança até 2009.

A importância histórica e cultural desta edificação para Bragança é indiscutível, com uma linguagem estilística neoclássica em dois pavimentos. A recuperação e restauração deveria ter iniciado em 2018, com o apoio do Iphan e da emenda parlamentar destinada para esse fim apresentada pelo senador. Porém, devido às fortes chuvas que assolaram o Pará naquele ano e a falta de manutenção fizeram com que quase todo o prédio desabasse.

No início de 2017, Jader destinou R$ 1 milhão para a restauração do palacete e outros R$ 260 mil para a aquisição de equipamentos que possam promover a transformação do local em um ambiente de visitação aos turistas. Esse projeto, licitado pelo Iphan do Pará, ficou pronto somente no final de 2016, o que permitiu que as emendas fossem indicadas já no início de 2017.

A conclusão do projeto executivo que define o tipo de recuperação que será executado no Palacete Augusto Corrêa e o tombamento permitiram a indicação de recursos por parte de parlamentares paraenses para salvar o patrimônio de Bragança.

A empresa que ganhou o processo de licitação, já deu início às obras e informou que, na primeira etapa da execução do projeto, será erguida uma nova fachada exatamente como a original e refeita a parte estrutural interna do prédio.

 


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