Procurador-Geral de Justiça tenta interferir nas eleições com factoide

O procurador geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, chefe do Ministério Público Estadual (MP-PA), rasgou de vez a fantasia e assumiu a sua militância partidária em favor do PSDB. Ontem, ele ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o afastamento do governador Helder Barbalho, devido à compra de 400 ventiladores pulmonares junto à SKN do Brasil. A transação não causou nem sequer um real de prejuízo aos cofres públicos. Helder conseguiu, na Justiça, que a empresa devolvesse todo o dinheiro que o Governo havia pagado antecipadamente. Aliás, até conseguiu que a empresa indenizasse o Pará, por entregar equipamentos diferentes dos que foram comprados. Mesmo assim, Gilberto Martins pede o afastamento de Helder. Mas silencia sobre os ventiladores pulmonares comprados pelo tucano Zenaldo Coutinho junto à empresa GM Serviços, em uma transação repleta de indícios de irregularidades, e dos quais até hoje não se sabe se de fato existem.

Pudera: até há poucos dias, o secretário de Saúde de Belém e braço direito de Zenaldo era Sérgio de Amorim Figueiredo, cunhado de Gilberto Martins. Foi Sérgio Amorim quem assinou a compra desses ventiladores da GM Serviços, além de várias outras transações que podem ter causado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos. Foi Sérgio Amorim quem assinou, por exemplo, a compra sem licitação de 11 milhões de luvas de látex para o combate à Covid-19, um quantitativo que supera até a população do Pará e que é forte indicativo de superfaturamento por quantidade: quando se compra grandes volumes de um produto, para receber apenas uma parte. Durante a pandemia, Amorim até pagou antecipadamente por 40 mil máscaras hospitalares PFF2, mesma irregularidade de que Gilberto Martins acusa o governador. Só que no caso de Helder, todo o dinheiro foi devolvido. Mas e quanto as máscaras compradas por Amorim? Aliás, onde é que elas estão? Foram entregues de fato, ou o seu paradeiro é semelhante ao dos ventiladores da GM Serviços, que ninguém sabe ninguém viu?

Não, não são meras “coincidências” os dois pesos e duas medidas de Gilberto Martins e o fato de ajuizar essa ação contra Helder a apenas 5 dias das eleições municipais. Em verdade, o procurador geral de Justiça se utiliza dos poderes de seu cargo para criar um factoide político que possa influenciar no resultado das eleições. O que ele pretende é que os eleitores não votem em candidatos apoiados pelo governador e escolham os candidatos do pior e mais rejeitado prefeito da história de Belém.

Mas também pudera, não é? Por outra dessas “coincidências”, a mulher de Gilberto Martins, Ana Rosa, é assessora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), comandado há décadas pelos tucanos. Entre eles, o ex-deputado do PSDB Zeca Araújo.

A indecência dessa promiscuidade entre o procurador geral de Justiça e esses políticos só foi revelada graças à Operação Quimera, da Polícia Civil, que investiga o escândalo dos ventiladores pulmonares, aparentemente fantasmas, comprados por Zenaldo da GM Serviços. Em 9 de outubro, a Operação cumpria ordens judiciais de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e em vários endereços ligados à GM Serviços e a Sérgio Amorim. Um desses endereços era o apartamento da mãe do então secretário municipal de Saúde. E para surpresa do distinto público, que paga cerca de R$ 500 milhões por ano em impostos para sustentar o MP-PA, quem apareceu para abrir o apartamento foi a mulher de Gilberto Martins. Um fato que escancarou a boquinha do cunhado do procurador geral de Justiça na SESMA. E não só: também mostrou até onde Gilberto Martins está disposto a usar e abusar dos poderes do cargo, para defender seus interesses pessoais.

Pouco depois de os policiais chegarem ao apartamento da mãe de Amorim, apareceu por lá o tenente-coronel da Polícia Militar, Afonso Geomárcio Alves dos Santos, assessor de Gilberto Martins no MP-PA. Além de pedir “o nome completo” da delegada que comandava a busca e apreensão, Geomárcio já chegou filmando, com seu smartphone, os policiais civis que participavam daquela operação, o que para muitos advogados configura uma clara tentativa de obstrução da Justiça. O caso, possivelmente inédito, provocou tamanho desconforto nos policiais, que a delegada até registrou um boletim de ocorrência. Diante do escândalo, Gilberto Martins alegou que Geomárcio estava ali como segurança de sua esposa, um privilégio que o contribuinte é obrigado a garantir a integrantes do MP-PA. No entanto, isso não explica o porquê de o tenente-coronel haver pedido o “nome completo” da delegada e filmado os policiais.

É escancarado o uso político que Gilberto Martins faz do cargo que ocupa e a maneira como amordaça o MP-PA para que os malfeitos tucanos permaneçam impunes. Talvez por dívida de gratidão ao ex-governador Simão Jatene, que o guindou ao cargo, apesar de não ter sido o preferido de seus colegas. Afinal, o seu nome foi o terceiro menos votado de uma lista tríplice, e a sua nomeação como Procurador Geral de Justiça representou um profundo desrespeito à vontade do MP-PA, além de uma vingança de Jatene contra procuradores e promotores que “ousaram” investigar o filhote dele, Beto Jatene. No entanto, se pretende fazer política-partidária, Gilberto Martins deveria era fazer como todos os cidadãos: se desincompatibilizar. Largar o MP-PA, filiar-se ao PSDB e disputar as eleições. O que não pode é militar partidariamente, com os poderes e o salário que possui.

Aparentemente, o que também incomoda o procurador geral de Justiça é a popularidade de Helder, derivada em grande parte das belas escolhas que fez como governador. Em vez de se preocupar com os poderosos inimigos que poderia angariar e que poderiam até acabar com a sua carreira política, Helder preferiu socorrer a população. Não titubeou em momento algum, diante do bem maior que é a Vida, o único cuja perda ninguém consegue remediar. Comprou equipamentos, abriu hospitais de campanha, a Policlínica, que salvaram mais de 200 mil vidas. Gente pobre, desesperada, largada à própria sorte pelo prefeito de Belém, que, em plena pandemia, mandou fechar as portas das unidades municipais de Saúde, além de negar o básico aos profissionais de saúde: equipamentos de proteção individual, que somente agora, depois do pico da doença, é que ele passou a comprar em suspeita profusão.

Talvez o que Gilberto Martins e outras criaturas esperassem é que Helder deixasse o nosso povo morrer, para então processá-lo por descaso, inoperância, no lugar do desprefeito de Belém, tornando-o o grande vilão de toda essa história. Seria a desculpa perfeita para a incompetência, covardia e insensibilidade de Zenaldo, que entre a população e o presidente da República, escolheu o presidente. Pena que o governador tem coração, não é? Pena que não é como Jatene, que, provavelmente, teria ido pescar. Porque agora, para arrancar o governador do cargo e jogar na lata de lixo os votos de mais de dois milhões de eleitores, Gilberto Martins e as criaturas de sua marca terão de explicar à população a verdadeira razão de seu ódio. Feito abutres, queriam era a morte. Mas Helder preferiu a Vida.

Ana Célia Pinheiro é jornalista e responsável pelo blog ‘A Perereca da Vizinha’ pererecadavizinha.blogspot.com