terça-feira, 27/10/2020, 20:12
Autor:
Ag. Pará
Reprodução
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou em 1º turno, na manhã desta terça-feira (27), a inclusão da categoria de Polícia Penal na Constituição do Estado do Pará.
Governo discute fusão de propostas de criação da Polícia Penal no Pará
O Projeto de Emenda Constitucional ainda será submetido à apreciação na próxima Sessão Ordinária, quando será votado em 2º turno. A data ainda não foi definida.
A proposta de Emenda à Constituição 17/2019 caracteriza a Polícia Penal como categoria vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tendo como "incumbência principal a segurança dos estabelecimentos penais, além de outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo".
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Quer receber mais notícias como essa?
Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editorConteúdo Relacionado
0 Comentário(s)
Comentar