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FRAUDES

Novos documentos da compra de respiradores aumentam suspeitas sobre a Sesma

Cruzamento de dados dos documentos entregues pela Sesma e obtidos pelo DIÁRIO levantam ainda mais dúvidas sobre a compra

domingo, 18/10/2020, 08:13 - Atualizado em 18/10/2020, 08:16 - Autor: Ana Célia Pinheiro/ Diário do Pará


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Cruzamento de dados de novos documentos entregues pela Sesma e obtidos pelo DIÁRIO levantam ainda mais dúvidas sobre a compra de ventiladores pulmonares pela Secretaria de Saúde junto à GM Serviços

Sesma, além de endereços ligados à GM Serviços e ao então secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim, foram alvos da Operação Quimera. Amorim pertencia ao alto escalão do governo Zenaldo FOTO: divulgação

DOCUMENTOS

Documentos obtidos pelo DIÁRIO levantam ainda mais suspeitas sobre a compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) junto à GM Serviços Comércio e Representação. A papelada, que está numerada, seria a íntegra do processo de pagamento desses equipamentos e teria sido encaminhada pela Prefeitura a vários órgãos, entre eles a 6ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MP-PA), que investiga o caso desde 21 de julho, mas ainda não abriu procedimento.

O cruzamento desses papéis revela informações conflitantes entre eles mesmos, e até em relação às notas fiscais da transação e aos registros do GDOC, o sistema informatizado de controle processual da própria Prefeitura. O fato levanta a possibilidade, inclusive, de montagem desse processo, para encobrir um leque de supostas irregularidades.

No último dia 9, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), além de endereços ligados à GM Serviços e ao então secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, foram alvos da Operação Quimera, da Polícia Civil, que cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira.

Segundo a polícia, há suspeitas de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e falsificação de documentos, e os prejuízos aos cofres públicos, incluindo outras transações da empresa com a Sesma, podem chegar a mais de R$ 1 milhão. Sérgio Amorim teve os bens bloqueados pela Justiça e, quatro dias depois da Operação, foi exonerado, a pedido, pelo prefeito Zenaldo Coutinho, de quem era homem de confiança. É que o escândalo tomou proporções ainda maiores quando se descobriu que o então secretário de Saúde é cunhado do procurador geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, chefe do MP-PA.

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As informações iniciais sobre esses equipamentos davam conta de que foram comprados em função da pandemia de Covid-19. No site e no portal da Transparência da Prefeitura, o DIÁRIO localizou um Mapa Consolidado das Aquisições da Sesma, para a Ação 2176, “Enfrentamento da Emergência Covid-19”, e o documento “Bloco Custeio Grupo: Coronavírus”, datado de 27 de maio, que mostra a origem dos recursos financeiros usados pela Sesma na compra de vários produtos, para o combate à pandemia.

A aquisição desses ventiladores figura em ambos os documentos. No entanto, após as reportagens do jornal, eles foram tirados do ar. Depois, a Sesma passou a dizer que os respiradores não foram comprados para o combate à doença, mas em janeiro, para as inaugurações da UPA da Marambaia e do Pronto Socorro do Guamá.

Os novos documentos tentam provar a nova versão da Sesma, que não bate, em primeiro lugar, com as notas fiscais. Elas estão datadas de 31 de março e contêm o “Atesto” da diretora do Departamento de Urgência e Emergência (DEUE), Cláudia Matos, de que os equipamentos foram recebidos em 1 de abril.

A nova papelada tenta contornar o problema com uma declaração de Cláudia dizendo que estava atestando as notas fiscais naquele 1 de abril, mas que os respiradores haviam sido “recebidos diretamente” no Pronto Socorro do Guamá e na UPA da Marambaia, “em função das inaugurações, decorrente (sic) dos processos aquisitivos”. O problema é que em 1 de abril não havia qualquer “processo aquisitivo” desses equipamentos.

Como a própria Sesma admite em várias páginas da documentação, eles foram comprados sem processo, licitação, empenho, ou qualquer tipo de formalidade legal. Mais ou menos como se compra um pão careca na esquina.

No entanto, são os quatro “Termos de Entrega de Material e Equipamentos”, que foram juntados ao processo de pagamento para corroborar a declaração de Cláudia, que mais complicam a situação da Sesma. É que as notas fiscais dizem que a GM Serviços vendeu à secretaria 10 ventiladores pulmonares e 3 monitores multiparâmetros.

Mas os “Termos de Entrega” atestam o recebimento de 10 monitores multiparâmetros, 2 mesas cirúrgicas mecânicas e 6 ventiladores. Dois desses papéis, aliás, que estão datados de 9 de janeiro, induzem a crer que comprovam a entrega de 4 ventiladores no PS do Guamá, já que foram anexados em páginas diferentes. No entanto, basta uma comparação entre eles para perceber que se trata do mesmo documento e uma cópia, e que os “4 ventiladores” são na verdade 2, já que possuem os mesmos números de tombamento: 30619 e 30620.

Já o outro “Termo de Entrega”, que é de quatro ventiladores que teriam sido entregues na UPA da Marambaia, está datado de outubro de 2019, ou seja, é muito anterior à compra desses equipamentos. Mas, como sempre, a Sesma alega que tudo não passou de um engano: a data verdadeira seria 20 de janeiro deste ano e o erro teria ocorrido porque o documento era “pré-confeccionado” e um funcionário se esqueceu de “ajustar” a data.

Também chama atenção o fato de esses papéis não mencionarem nem mesmo a razão social da GM Serviços ou o seu CNPJ: apenas o nome de fantasia, e mesmo assim escrito errado. Além disso, no “Termo” repetido do PS do Guamá, há pelo menos três caligrafias visivelmente diferentes: uma no preenchimento da data, outra na descrição dos produtos, outra em observações ilegíveis de quem teria recebido os equipamentos.

Tão ou mais espantoso é que o então secretário de Saúde, Sérgio Amorim de Figueiredo, enviou, em julho, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), um ofício no qual relaciona os supostos números de série de 10 ventiladores. Mas como isso é possível, se no processo de pagamento, elaborado pela própria Sesma, só há “Termos de Entrega” de 6?

E mais: em 2 de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) enviou ofício à Diretoria de Combate à Corrupção (DECOR), da Polícia Civil, no qual afirma que não há registro da entrada desses respiradores na GM Serviços e que não há nem como informar se eles ao menos entraram no Pará. Então, como é que esses equipamentos foram parar naquela empresa? Como é que ela emitiu notas fiscais de produtos que, em tese, não lhe pertenciam? E como é que o Poder Público comprou ventiladores pulmonares sem ao menos exigir uma cópia da guia de importação, já que são produtos fabricados no exterior?

Mais um documento aponta contradição

Outro documento que chama atenção é o ofício 0001/2020, assinado pela dona da GM Serviços, Genny Missora Yamada. Foi esse ofício que deu início ao processo 8986/2020, para o pagamento desses ventiladores. Nele, a empresária pede à Sesma a quitação urgente das notas fiscais 185, 186 e 187, referentes à venda desses equipamentos. Só que o ofício está datado de 30 de março, mas essas notas fiscais, das quais ela já sabia até a numeração, só foram emitidas na tarde do dia seguinte.

Além disso, o documento traz um carimbo dando conta de que foi protocolado na Sesma às 16h55m de 31 de março. No entanto, segundo o GDOC, o sistema informatizado de controle processual da Prefeitura, o pedido de quitação dessas notas fiscais só foi protocolado na Sesma às 08:58:27 de 1 de abril.

Mais curioso, porém, é que a nova papelada revela uma incrível celeridade da Sesma, na tramitação do processo 8986/2020. Em 1 de abril, e no espaço de apenas 5 horas, ele teria passado por pelo menos 4 setores, além de receber, sucessivamente, um parecer de 16 páginas do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ) e de 8 páginas do Núcleo de Controle Interno (NCI), uma vez que teve início por volta das 9h e já às 14h o então secretário municipal de Saúde autorizava a celebração de um Termo de Reconhecimento de Dívida (TRD), para o pagamento das notas fiscais. O processo seguiu para mais dois setores. No total, foram pelo menos 9 despachos, com certidões, declarações, pesquisas em sistemas, pareceres e até a uma minuta do TRD, antes que o secretário finalmente assinasse o documento, ainda naquele expediente.

No entanto, mais uma vez, os novos papéis não batem com os registros do GDOC. Segundo os papéis, o processo, depois de protocolado, seguiu para a Diretoria Geral da Sesma, que o enviou ao DEAD (Departamento Administrativo e Financeiro), que o encaminhou ao Departamento de Urgência e Emergência (DEUE). Voltou à Diretoria Geral e depois ao DEAD, que o enviou ao NSAJ. Daí seguiu para o NCI, e de lá para a análise do então secretário de Saúde, tudo isso até às 14h de 1 de abril.

Os registros do GDOC contam uma história diferente: 3 minutos depois de protocolado, o processo foi enviado ao então secretário, que, 20 segundos depois de recebê-lo, o encaminhou à Diretoria Geral, onde só chegou às 11:06:42. Não há registro de que tenha retornado ao secretário naquele dia, ou em todo abril. Também não há registro de que tenha passado pelo NSAJ e pelo NCI. Além disso, diz o GDOC, a Diretoria Geral só enviou o processo ao DEAD às 12:02:13 dodia seguinte, 2 de abril.

Termo de entrega de monitores e mesas, o que não bate com as notas fiscais
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Termo de entrega datado de outubro de 2019, que é muito anterior à compra dos ventiladores
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Ofício de Genny datado de 30 de março, no qual ela já cita até os números das notas fiscais que só foram emitidas no dia seguinte
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