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PROTEÇÃO

Promotora ligada a Gilberto Martins arquiva denúncia de superfaturamento contra Sérgio Amorim, cunhado do procurador geral

O ex-secretário municipal de Saúde é investigado por uma compra superfaturada de R$ 1,3 milhões do medicamento azitromicina, pagando pelo medicamento o dobro do preço de outras prefeituras do Pará.

quarta-feira, 14/10/2020, 15:15 - Atualizado em 14/10/2020, 15:42 - Autor: DOL


O Procurador Geral de Justiça Gilberto Valente (na esquerda) é cunhado do ex-secretário de saúde Sérgio Amorim (direita).
O Procurador Geral de Justiça Gilberto Valente (na esquerda) é cunhado do ex-secretário de saúde Sérgio Amorim (direita). | Reprodução

A Promotora Mariela Corrêa Hage, que exerce temporariamente 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, arquivou na manhã desta quarta-feira (14), a denúncia sobre a dispensa de licitação e superfaturamento na compra do medicamento azitromicina 500mg, feita pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que tinha sido efetivada pelo então secretário de Saúde do município de Belém, Sérgio Amorim, que é cunhado do Procurador Geral de Justiça, Gilberto Martins.

Para Mariela Corrêa, que segundo fontes ligadas ao MP, é escolha pessoal de Gilberto Valente, “o arquivamento da denúncia se dá pela falta de comprovação de improbidade administrativa, concluindo-se assim, pela impossibilidade de continuação de qualquer diligência". No parecer, ela afirma que "não há a necessidade de submissão desta decisão ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 57 do Regimento Interno do CSMP/PA", cabendo também a advertência sobre a possibilidade de recurso. 

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Fontes do Ministério Público questionam ainda que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa há muito tempo está sem um promotor titular, que Mariela Corrêa Hage chegou ao cargo sem cumprir os trâmites técnicos necessários e que ela foi indicada pessoalmente pelo procurador geral.

As mesmas fontes internas do MPE estranham que a promotora tenha tomado a decisão de arquivamento do processo sem consultar a Comitê de Apoio Técnico (CAT) do Ministério Público, órgão auxiliar responsável pela atividade funcional dos membros do Ministério Público, que opera como suporte, tanto jurídico como institucional, e que é responsável, na maioria vezes, em amparar tecnicamente  a decisão dos promotores.

O CAT analisa, além de questões jurídicas, questões técnicas como a tramite das licitações e contratos, dispensas e análise de preços. Na decisão que beneficiou o cunhado do Procurador Geral, a promotora Mariela Corrêa Hage preferiu ignorar esta está análise.

No texto de sua decisão, a promotora diz que fica claro a inexistência de irregularidades na compra do medicamento,  "compulsando os autos, verifica-se a inexistência de ato de improbidade administrativa, uma vez que a denúncia aponta suposta ilegalidade para dispensa de licitação, considerando o valor unitário da aquisição do medicamento".

No entanto, o contrato feito pela Prefeitura de Belém e assinado por Zenaldo Coutinho, comprova que o prefeito de Belém comprou azitromicina pelo dobro do preço de outras prefeituras no Pará. O prejuízo ultrapassou o valor de R$ 600.000,00.

O registro da compra está disponível no "CONTRATO Nº 262/2020", do dia 14 de maio e que está disponível para consulta. Veja:

 

 

Ou seja, Zenaldo comprou 200 mil comprimidos do medicamento por R$6,51, totalizando R$1.302.000. O valor é bem acima do que foi comprado, por exemplo, pela Prefeitura de Paragominas, que desembolsou R$128 mil por 40 mil comprimidos, adquiridos cada um a R$3,20.

OPERAÇÃO QUIMERA 

O arquivamento do processo de irregularidades na compra do medicamento foi assinado pela promotora de Justiça Mariela Corrêa Hage com data retroativa, no mesmo dia em que Sérgio Amorim, Secretário de Saúde, deixou o cargo em meio a denúncias de superfaturamento em na compra de respiradores  em sua gestão durante a Pandemia de Covid-19.

O ex-secretário de Saúde do município está sendo investigado em meio às ações da Operação Quimera, quando virou alvo e teve o sigilo fiscal quebrado a pedido da Justiça.

As investigações são feitas pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Pará (Decor) após denúncias de fraudes na compra de respiradores pulmonares realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) com recurso do Fundo Municipal de Saúde.

A fonte do MP consultada pelo DOL diz que é bom “levar em consideração a proximidade de parentesco entre Gilberto e Sérgio, pois pode haver uma proteção do Ministério Público a Sérgio, após a deflagração da operação Quimera. Evitando que as investigações alcancem mais irregularidades tanto por parte de Sérgio Amorim, quanto do próprio prefeito Zenaldo Coutinho”.

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