Caso de polícia! Havan em Belém é fechada por crime e representante da loja será levado para a delegacia

A rede varejista Havan, que foi inaugurada na manhã deste sábado (10), foi fechada por crime Contra a Saúde Pública, devido ao tumulto causado durante a inauguração da loja em Belém. O empreendimento fica localizado na avenida Augusto Montenegro, bairro Mangueirão. O gerente do estabelecimento será conduzido para prestar esclarecimentos na Seccional da Marambia.

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A lojas abriu às 9 horas deste sábado, causando aglomeração e muito tumulto. Porém, mesmo com diversas reclamações de internautas, no local não tinha qualquer tipo de fiscalização por parte da Prefeitura de Belém, que o órgão responsável, para evitar a situação.

Através de nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que a “responsabilidade pela fiscalização no local é da Prefeitura de Belém, mas como o Poder Público municipal não se manifestou, a Sespa enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária”.

A nota detalha, ainda, que o estabelecimento está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A Polícia Militar acompanha a operação. A Polícia Civil do Pará também informou o gerente será conduzido para prestar esclarecimentos, na Seccional da Marambaia, pelo não cumprimento das regras previstas pela OMS.

Pelo não cumprimento das regras previstas pela OMS e por crime Contra a Saúde Pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, a loja Havan, localizada na Augusto Montenegro, inaugurada hoje, foi fechada pelas polícias Civil e Militar do Pará, além da Sespa. pic.twitter.com/y072rsNKsC

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) October 10, 2020

De acordo com a rede varejista Havan, a loja foi fechada em comum acordo com as autoridades para reduzir o movimento.

O DOL entrou em contato com a Prefeitura de Belém, que emitiu uma nota afirmando que "esse é um evento privado e, a responsabilidade quanto a contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade dos administradores", e que todos devem cumprir o decreto "que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento" e que "todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas deste Decreto deverão comunicar os órgãos de segurança, que adotarão as medidas de investigação criminal cabíveis".

O DOL fez novo questionamento à prefeitura para saber se alguma "autoridade pública municipal" chegou a comunicar os órgãos de segurança após tomar ciência do descumprimento do decreto e perguntou se a prefeitura se exime de realizar fiscalizações em eventos privados e aguarda posicionamento.

O DOL ainda questionou a prefeitura de Belém o motivo de não ter sido realizada uma fiscalização no local após os vídeos viralizarem e se o poder municipal tomaria alguma medida sobre o caso, mas não teve esses pontos respondidos.