Horário eleitoral gratuito começa hoje; confira a agenda dos candidatos em Belém

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV inicia oficialmente na manhã desta sexta-feira, a partir das 7h, no rádio, e na televisão às 13h. As emissoras responsáveis por gerar a propaganda política nesta primeira semana até o dia 16 de outubro são a rádio CBN Amazônia e o SBT Belém pela televisão.

A transmissão da propaganda eleitoral do rádio e televisão é obrigatória para todas as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e pelas emissoras de TV que são autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Serão 35 dias de horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições, de segunda a sábado, sempre em dois horários: 7h e 12h no rádio e na tv 13h e 20h30. A propaganda eleitoral gratuita vai até o dia 12 de novembro. Em caso de segundo turno das Eleições Municipais, a propaganda será no período de 20 a 27 de novembro.O coordenador da Comissão da Propaganda Eleitoral de Belém, juiz Jackson José Ferraz, ressalta que a população em geral espera que os candidatos usem este espaço gratuito para apresentar suas ideias. “Esperamos que seja feita uma propaganda de forma transparente, ética e que os candidatos apresentem seus planos de ação. Uma campanha limpa, sem ofensas pessoais contra candidatos”, explica.

Em relação à campanha do Tribunal Superior Eleitoral que incentiva o combate à desinformação, o juiz eleitoral Jackson Ferraz pontua que o eleitor deve estar muito atento com as informações recebidas. “O eleitor deve pesquisar a fonte da informação que recebe, antes de tomar partido ou ideias. Combata a disseminação das fakes news. Aqui na capital nós temos uma Comissão de Propaganda Eleitoral composta por quatro juízes e os representantes do Ministério Público que atuam no combate a esse tipo de propaganda ilícita”, afirma.

TEMPO

Cerca de sete partidos de Belém não foram contemplados no horário eleitoral gratuito, devido ao inciso I do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 97/2017, que trata da cláusula do desempenho dos partidos. “O partido, para ter direito de acesso ao horário de propaganda eleitoral gratuito no rádio e televisão, é necessário ter eleito um deputado federal na Câmara de Deputados”, explica o juiz eleitoral.

Os partidos PMN (Partido da Monbilização Nacional), PTC (Partido Trabalhista Cristão), DC (Democracia Cristã), REDE(Rede Sustentabilidade), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PCO (Partido da Causa Operária), PMB(Partido da Mulher Brasileira), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e UP (Unidade Popular) não terão direito de acesso ao horário eleitoral gratuito nas Eleições 2020.

O coordenador lembra que os partidos podem ter acesso às outras formas de publicidade. “Hoje nós temos Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, fora este mundo virtual, é possível fazer a campanha política com bandeirada, carreata, material gráfico.”

CONFIRA A AGENDA DOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE BELÉM NESTA SEXTA-FEIRA