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RETOMADA

Bares de Belém estão liberados para funcionar. Veja como são as novas regras

terça-feira, 15/09/2020, 21:14 - Atualizado em 15/09/2020, 21:12 - Autor: DOL com informações do SHRBS-PA


| Wagner Santana/Diário do Pará

O funcionamento de bares e estabelecimentos especializados na venda de bebidas alcoólicas estão liberados para funcionar em Belém, de acordo com decreto nº 97.265/2020 publicado, na segunda-feira (14), no Diário Oficial do Município.

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS-PA) informou, nesta terça-feira (15), que ainda não tinha se manifestado sobre a o documento, pois detectou no texto do decreto uma informação que deixou dúvidas quanto a permissão ou não da reabertura dos bares. “Continua vedado o exercício da atividade econômica de bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas alcoólicas, com ou sem entretenimento”, dizia parte do documento. Porém, no mesmo texto, tratava exatamente da reabertura dos estabelecimentos e definia a regra de como poderão funcionar. A situação já foi comunicada as autoridades competentes e a Prefeitura de Belém confirmou ao DOL, na tarde de hoje, que os bares estão liberados para voltarem a funcionar. O que houve na publicação foi que um "trecho do decreto saiu de forma incorreta, citando os setores de bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas, no entanto o Decreto será republicado com a devida correção".

O documento atualizou o decreto nº 96.340/2020 - que define o Plano de Retomada da Economia - e estabeleceu os protocolos de funcionamento dos bares, que poderão abrir das 18h às 01h. A regulamentação também amplia para 70% a capacidade de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação fora do lar. Casas de show e boates que promovam festas dançantes continuam proibidas de abrir.

Pela regulamentação os bares precisam adotar diversos protocolos de sanitização, entre eles manter a distância mínima de 2 metros entre as mesas, permitir somente quatro clientes por mesa. O decreto permite ainda que Djs, cantores e bandas possam se apresentar ao vivo - porém poderão ficar somente até três músicos no palco e o apoiador técnico tem que ficar a uma distância mínima de 2 metros dos artistas. O volume do som deve respeitar o limite de decibéis estabelecidos por lei.

Em Ananindeua, a permissão do funcionamento de bares também está autorizada desde a semana passada, por meio de decreto municipal. 

Alimentação fora do lar

O decreto publicado ontem, 14, pela prefeitura de Belém também amplia de 40% para 70% a capacidade de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação fora do lar, desde que respeitem a distância de 2 metros entre as mesas e permita o limite de quatro clientes por mesa.

Relembre os horários de funcionamento:

- Restaurantes: 11h às 01h;

- Lanchonetes: 6h às 20h;

- Estabelecimentos em orlas e praias: 7h às17h;

- Bares: 18h às 01h.

- Casas de show e boates: Ainda proibidas de funcionar.

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