Novas empresas poderão se instalar no Pará sem taxa de abertura nos próximos dois meses

Não haverá cobrança de taxa de abertura de novas empresas no Pará pelos próximos 60 dias. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), passa a valer a partir da próxima segunda-feira (14) até 14 de novembro, e foi formalizada na tarde desta quarta-feira (09), no salão de atos do Palácio dos Despachos, em Belém. A medida visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades (paralisadas devido à pandemia de Covid-19) e a geração de emprego e renda.

Representando o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale anunciou a iniciativa, recebida com entusiasmo pelo meio empresarial. "É fundamental que, neste momento de pandemia, o governo do Estado possa, cada vez, contribuir com este enfrentamento. A expectativa é de que, a partir desse passo, tenhamos novas unidades de consumo, novas oportunidades de negócios. É momento de buscarmos novos horizontes", justificou o vice-governador.

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Estarão isentos do pagamento de preço público os processos de abertura de empresas de toda natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.

Além da isenção de taxa, as mil primeiras empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.

Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial, ressaltou que são ações importantes para os empreendedores, devido à necessidade de sempre inovar no registro mercantil e atrair novos investimentos. "O pré-requisito para ter acesso a essa vantagem é a vontade de abrir uma empresa, sair da informalidade, empreender no Pará. Estamos em uma crise mundial, precisamos movimentar a economia, e essa foi uma demanda do próprio governador Helder Barbalho para a Jucepa. Reunimos o Colegiado de Vogais, que é representado pela sociedade civil, fizemos o estudo de viabilidade e verificamos que havia como garantir esse benefício para a sociedade e para o empreendedor", detalhou.

APROVAÇÃO

Representantes de várias entidades do setor empresarial participaram do ato solene. Segundo Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), merece destaque o empenho do governador, que também preside o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, em fortalecer as relações com o setor. "Estamos trabalhando em um projeto que envolve cerca de 43,5 milhões de hectares, o tamanho dos estados de São Paulo e do Paraná juntos, e que vai envolver a indústria, o comércio, o serviço, o turismo. Essa medida confirma a iniciativa do governo do Estado em facilitar a vida de quem quer produzir, e somente a produção transforma a sociedade", reitera o empresário.

Rubens Magno, diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), lembrou que, desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Governo do Pará assumiu o compromisso de dar suporte às empresas, no sentido de evitar falências e demissões em massa. Uma das iniciativas foi a criação do Fundo Esperança, que já disponibilizou mais de R$ 200 milhões para 80 mil empresários, e colocou o Banco do Estado do Pará (Banpará) como a instituição financeira que mais ajudou empreendedores em todo o Brasil durante a pandemia.

"Qualquer tipo de iniciativa, principalmente no momento de abertura, é benéfica. Ainda mais com a economia voltando a reaquecer. Nossas perspectivas são as melhores possíveis. O Estado estimula os que buscam se formalizar, entrar no mercado de maneira legalizada. O governo fez de tudo, realmente, para que tivéssemos os menores danos possíveis. Este é mais um compromisso que ajudará a alavancar ainda mais a nossa economia", afirmou Rubens Magno.

O empresário Antônio Filho, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Pará (FCDE-PA), reiterou a importância de ser o próprio Executivo a estimular a abertura de novos negócios, considerando essa iniciativa "louvável, ainda mais neste momento em que estamos tentando voltar depois de a economia ter parado. Qualquer que seja a medida de desoneração é um estímulo, até mesmo para empresas de fora. Reconhecemos a sensibilidade do governador diante da situação".

Na avaliação de Álvaro Cordoval, que lidera a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Fampep), o incentivo à abertura de empresas cria um cenário de oportunidades, que talvez não fosse possível sem essa contrapartida. "Muitas empresas estão com dificuldades, não teriam como se instalar neste momento. É o estímulo para a volta ao trabalho. Era o que estava faltando, e foi visto a tempo", assegurou.