Mais 277 pessoas privadas de liberdade foram liberadas nesta quarta-feira (9), na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), na Região Metropolitana de Belém (RMB). É a segunda turma de internos da unidade de regime semiaberto beneficiada pela Saída Temporária do Dia dos Pais.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) organizou a segurança e evitou aglomerações durante a saída. Parte deles foi liberada sob monitoração eletrônica, conforme determinam decisões judiciais. A medida garante o controle contínuo do custodiado durante a liberação.
Os que trabalham fora da casa penal e tiveram autorização da Justiça foram liberados sem monitoração eletrônica.
"É importante ressaltar que essas decisões de monitoração vêm do Judiciário, da Vara de Execuções Penais, e nós cumprimos", explica a diretora de Execução Criminal da Seap, Patrícia Abucarter.
A validação da identidade biométrica dos custodiados, na saída e no retorno, é mais uma tecnologia adotada pela Seap para garantir a segurança e a autenticidade dos dados registrados no sistema penitenciário. O cadastramento biométrico põe fim à duplicidade de informações e assegura a credibilidade do sistema de informações penitenciárias do Estado.
O fracionamento das saídas temporárias a que os presos têm direito foi a estratégia usada pela Seap diante da pandemia do novo coronavírus, que exige medidas para evitar aglomerações durante a liberação das saídas. No caso da CPASI, a unidade com a maior população carcerária do estado, as saídas também foram fracionadas em quatro datas diferentes.
Os internos ficarão fora por sete dias, com retorno na próxima quarta-feira (16). A saída temporária exige, além de autorização judicial, atenção a outros critérios e, respeitando o direito constitucional, a Seap executa o benefício de forma rigorosa e segura.
LISTA
Por medida de segurança, a lista dos próximos a serem liberados será divulgada apenas aos familiares, que precisam manter atualizados os dados cadastrados no sistema para que a equipe de atendimento aos familiares da Seap entre em contato e informe quem serão os beneficiados com a saída temporária na próxima data do cronograma.
Todas as unidades prisionais do Estado que tiveram internos liberados para a saída temporária atenderam às medidas de prevenção contra a Covid-19. Os internos saem com máscaras de proteção e têm as mãos e os pés higienizados.
Além disso, antes de serem liberados e ao retornarem, os apenados também passam por uma triagem da equipe médica da unidade, para garantir a saída e a volta com pleno acompanhamento do estado de saúde. Durante esta etapa, as equipes verificam temperatura, saturação, pressão arterial, entre outros sinais vitais.
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