Abandono: pontos de Belém com imóveis em situação precária

Imóveis em situação de abandono não são difíceis de serem encontrados em Belém e estão cada vez mais poluindo a paisagem urbana. A falta de manutenção ou de uso de diversos prédios reflete em vários aspectos no cotidiano da cidade.

O incêndio no prédio do Ministério da Fazenda, na avenida Presidente Vargas, onde funcionava a Receita Federal, completou oito anos. A edificação até hoje não passou por uma reforma completa. Atualmente o prédio está sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho, que requereu o uso do imóvel à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ainda na Presidente Vargas, na esquina com a rua Ó de Almeida, um antigo prédio que já pertenceu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à prefeitura de Belém, também está fechado e em estado de abandono. Famílias já tentaram ocupar o imóvel e usá-lo para fins de moradia, mas saíram de lá por uma ordem judicial de reintegração de posse. No bairro da Cidade Velha são vários os casarões e prédios em situação de abandono. Na rua Pe. Champagnat, esquina com a Dr. Assis, o prédio que já foi sede da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) hoje está em ruínas, depredado.

O imóvel faz parte da arquitetura de uma das áreas mais visitadas por turistas na capital, deixando um impacto visual negativo acerca do uso do patrimônio. “Já tem mais ou menos uma década que este prédio está abandonado”, disse Nixon Barros, que trabalha como flanelinha perto do local.

Para a presidente da Associação de Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Brasil, falta incentivar a cultura de preservação na capital paraense. “A preservação do patrimônio cabe ao conjunto da sociedade, mas o poder público tem o papel de indutor de políticas, de planejamento e gestão desse patrimônio cultural, seja público ou privado”.

REDUTO

No bairro do Reduto, dois casarões estão em péssimas condições. Um deles, na avenida Assis de Vasconcelos com a 28 de Setembro, há anos está com as ruínas da fachada mantida em pé com o apoio de estruturas de ferro. A vegetação já cobriu as colunas e paredes. O imóvel é propriedade particular.

Na travessa General Magalhães com a rua Piedade, um casarão que pegou fogo em 2012 também está apoiado graças a estruturas de ferro e lonas. Fora da área central da cidade, também há prédios em situação de abandono. Um deles é o antigo prédio da Belauto, na avenida José Bonifácio, bairro de São Brás. O imóvel também já abrigou outra concessionária, a Green Automóveis, e hoje está fechado.

Na avenida Augusto Montenegro com a Independência, o prédio até então moderno, onde funcionou uma farmácia, hoje parece abandonado. Dentro, o lixo toma conta. A fachada está se deteriorando. A estrutura de ferro está enferrujada. Em nota, a Fumbel, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico (Deph), informa que verifica as medidas cabíveis, junto com as secretarias responsáveis, para uma possível obra de reforma do imóvel.

A Fumbel diz ainda que o Departamento trabalha com o compromisso de fiscalizar e notificar irregularidades dos imóveis de interesse à preservação do Centro Histórico de Belém, além de dar orientações técnicas aos proprietários desses bens. Em relação à parte tributária dos prédios comerciais, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) afirma que continua cobrando o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como se o imóvel estivesse sendo usado.