Belém arrecada menos e gasta mais na pandemia

A Prefeitura Municipal de Belém está entre as quatro que mais ampliaram despesas no primeiro semestre de 2020. É o que mostra matéria publicada pela Folha de São Paulo, que relaciona a crise econômica impulsionada pela pandemia do coronavírus com a queda da arrecadação de tributos em pelo menos 19 capitais no período. De acordo com a reportagem, Belém teve queda de 6% nas receitas próprias no semestre. Mesmo assim, continuou ampliando suas despesas.

Enquanto o Rio de Janeiro foi a capital que mais as reduziu gastos, Belém, Cuiabá, Goiânia e Recife gastaram mais no período. Cuiabá é a 4ª capital com maior índice de perda de arrecadação, com baixa de 8%. Perde apenas para São Luís (MA), Teresina (PI) e Macapá (AP).

A pressão impulsionada pela pandemia do coronavírus fez com que a arrecadação de tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação. Foram R$ 640 milhões a menos no orçamento destas prefeituras —queda de 5,3%— para aplicar em serviços públicos como saúde e educação.

Uma das explicações está na restrição das atividades comerciais. Isso porque, entre março e abril, praticamente todo o comércio não essencial ficou fechado. A retomada ocorreu aos poucos, com restrição de serviços e horários. Shoppings, bares e restaurantes, por exemplo, só retornaram em maio e fechados pouco depois por decisão judicial. A matéria revelou ainda que a maior parte das prefeituras ampliou gastos em obras e equipamentos usados no enfrentamento ao coronavírus, o que não aconteceu com a Prefeitura Municipal de Belém.

Sem construir nenhum hospital de campanha, nem registrar ampliação em estruturas de saúde municipais para receber a demanda durante o pico registrado no Pará, o Tesouro municipal recebeu do Governo Federal cerca de R$ 530 milhões em recurso emergencial para “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”, em transferência fundo a fundo, que é o repasse por meio da descentralização de recursos diretamente de fundos da esfera federal para fundos da esfera municipal, no caso.

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Os recursos aplicados em obras e equipamentos como compra de respiradores e material para equipar hospitais de campanha e novas estruturas de saúde, aumentaram os investimentos nas capitais em 40% no primeiro semestre deste ano comparado ao mesmo período de 2019, segundo apurou reportagem da Folha.

INVESTIGAÇÃO

No caso de Belém, conforme demonstra o Portal da Transparência, o recurso extra fez com que a previsão de Receita inicial apresentada por Zenaldo Coutinho na LDO entregue à Câmara Municipal, que era de R$ 3.844.117.78,00, chegasse ontem (24), a R$ 4.042.286.370,76, podendo chegar ao final do ano com um valor de R$ 4.189.576.951,82.

O problema é que, de acordo com o Ministério Público do Pará, os contratos emergenciais feitos por conta da pandemia de Covid-19 não foram publicados no Portal da Transparência do município. De acordo com o MPPA, foram dezenas de contratos de dispensa de licitação sem publicidade. Por isso o prefeito já responde a uma ação por improbidade administrativa.

O Ministério Público também investiga o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa G M Serviços Comércio e Representação Eireli para compra de respiradores que, de acordo com o MPPA, tem indícios de superfaturamento. Os respiradores teriam sido adquiridos da empresa, com sede em Ananindeua, registrada como “gráfica” e com custos muito acima de equipamentos já adquiridos por outras prefeituras e governos estaduais.

DÉFICIT

São Luís, Teresina e Macapá foram as capitais mais atingidas pela crise, com perdas acima de 10%. As três cidades chegaram a decretar isolamento social rígido temporário no primeiro semestre após o avanço da pandemia em suas regiões. Na capital maranhense, a perda de receita chegou a 13,4%. Maiores capitais de estados do Nordeste como Salvador, Fortaleza e Recife também registraram perdas, mas em um patamar menor.