MP e comunidade escolar defendem que aulas presenciais só retornem se não houver risco à vida

Membros do Ministério Público e de organizações de alunos, professores e demais servidores da educação no Pará voltaram a defender que o retorno das aulas presenciais só pode ocorrer se autoridades da área de saúde garantirem que a medida não trará risco à vida dos integrantes da comunidade escolar, de seus familiares e da população em geral nesta pandemia da covid-19.

A reiteração desse posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e de entidades representativas dos vários ramos da comunidade escolar paraense foi feita na terça-feira (11), em videoconferência com a secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga, e com o procurador-geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer.

A eventual aprovação do retorno às atividades presenciais deve estar baseada na existência dos seguintes pré-requisitos: estudos científicos amplamente divulgados, isonomia de critérios de liberação das redes de ensino, participação social nos processos decisórios e na elaboração do plano de retomada, e garantia de qualidade das aulas, frisaram os membros dos MPs e os representantes da comunidade escolar.

REALIDADE LOCAL

Ministério Público e comunidade escolar também concordam que qualquer plano de retorno às atividades tem que levar em consideração que o chamado modelo híbrido de aulas – em que parte do ensino é online – é inadequado para a realidade do Pará, onde a internet e os dispositivos tecnológicos ainda são inacessíveis para boa parte dos estudantes. Para que esse modelo possa ser adotado no Estado é preciso que antes ocorra a democratização do ensino remoto, argumentam representantes dos alunos.

As críticas, sugestões e reivindicações da sociedade relativas à volta às aulas presenciais vêm sendo coletadas pelos MPs desde o segundo trimestre deste ano, por meio de reuniões ampliadas que

contaram com cerca de 350 participantes, e de escuta pública, que teve a participação de 21,6 mil pessoas, entre alunos, pais e responsáveis, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino.

Todo esse trabalho conjunto entre o Ministério Público e a sociedade também resultou na expedição de recomendações ao governo do Estado e à prefeitura de Belém contra o retorno das aulas presenciais sem segurançaepidemiológica.

RESPOSTAS

A titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse aos participantes da videoconferência que a Secretaria vem adotando diversas medidas para garantir um retorno seguro às atividades presenciais, e que a prioridade é que as escolas não sejam locais de risco e transmissão para alunos, pais e servidores públicos.

Os servidores da área da educação solicitaram à secretária acesso aos detalhes sobre as medidas adotadas.

Em relação à decisão sobre a possibilidade ou não do retorno das aulas presenciais neste momento, Elieth de Fátima Braga disse que o governo

estadual deve se manifestar após a análise de pesquisa epidemiológica.

“Se as autoridades da saúde não aprovarem, não haverá retorno”, garantiu.

Segundo ela, por enquanto só foi decidido o retorno dos alunos do último ano do ensino médio para que eles tenham condições de competir no Exame Nacional da categoria (Enem). A secretária lembrou que o Estado também tem oferecido aulas e conteúdos educacionais pela TV Cultura e na internet.

Representantes dos professores ressaltaram que, apesar de ter recebido recomendação dos MPs para evitar o retorno irresponsável às atividades escolares presenciais, a prefeitura de Belém está obrigando os professores a retomarem o trabalho presencial, e por causa desse retorno alguns profissionais já se contaminaram pelo novo coronavírus.