Dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia mostram que o Pará registrou uma leve
redução no número de pedidos de seguro-desemprego quando comparados dados da
primeira quinzena de julho com os últimos 15 dias de junho deste ano. Na
primeira quinzena de julho foram feitas 5.743 solicitações contra 6.436 pedidos
registrados nas duas últimas semanas de junho. Desde o início da pandemia, os
pedidos de seguro-desemprego vinham aumentando, no Pará. No acumulado de abril
a junho, 39.787 pessoas perderam o emprego no Estado e solicitaram o benefício,
6,1% a mais do que no mesmo período do ano passado. Somente em junho, foram 13.413
requerimentos, aumento de 22,8% em comparação a 2019.
Os reflexos da pandemia na população economicamente ativa do
Pará começaram de fato a serem sentidos a partir de abril, mês que indicava uma
tendência de queda nas solicitações de seguro-desemprego entre os paraenses.
Já em maio ocorreu um aumento de 10% na comparação com o
mesmo período de 2019 e 10% em comparação a abril, com 14.303 requerimentos. A
explosão chegou em junho, com 22,8% de aumento em comparação com mesmo período
de 2019. E agora, a partir dos dados da segunda quinzena de julho, esse quadro
começa a mudar com tendência de queda no número de solicitações.
Em todo o país, as solicitações de seguro-desemprego, na
modalidade trabalhador formal, voltaram a apresentar redução em julho e somaram
570.543. O número representa queda de 8,8% na comparação com julho do ano
passado (625.605). Na comparação com junho deste ano (653.174), houve retração
de 12,7%. Do total de pedidos feitos em julho, 377.864 (66,2%) foram realizados
via web, seja por meio do portal gov.br ou por meio da Carteira de Trabalho
Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo
(177.305), Minas Gerais (62.274) e Rio de Janeiro (47.075).
Sobre o perfil dos solicitantes, 39,3% eram mulheres e 60,7% homens. A faixa etária que concentrava a maior proporção de requerentes era de 30 a 39 anos, com 32,8%. Em termos de escolaridade, 59,6% tinham ensino médio completo.
Em relação aos setores econômicos, os pedidos estiveram
distribuídos entre serviços (43,3%), comércio (25,7%), indústria (16,1%),
construção (10,5%) e agropecuária (4,3%). As Superintendências Regionais do
Trabalho do Governo Federal ampliaram os esforços para garantir o atendimento
não presencial aos cidadãos durante o período da pandemia da Covid-19. Foram
disponibilizados canais adicionais de atendimento remoto.
Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as
superintendências por meio de formulário on-line ou ainda pelos telefones que
podem ser verificados na página.
No portal gov.br, há mais informações sobre as estatísticas
do seguro-desemprego e é possível acessar boletins mensais, tabelas de séries
históricas e notas conceituais.
PARA ENTENDER
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade
social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal e
tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador
dispensado involuntariamente e auxiliá-lo na manutenção e busca de emprego,
promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e
qualificação profissional.
Embora previsto na Constituição de 1946, foi introduzido no
Brasil em 1986, por intermédio do Decreto-Lei n.º 2.284, de 10 de março de 1986
e regulamentado pelo Decreto n.º 92.608, de 30 abril de 1986.
Após a Constituição de 1988, o benefício do
Seguro-Desemprego passou a integrar o Programa do Seguro-Desemprego.
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