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RETOMADA DA ECONOMIA

Paragominas lança ‘Empresa Digital’ e simplifica processo para abertura de empresas

terça-feira, 28/07/2020, 15:32 - Atualizado em 28/07/2020, 15:39 - Autor: Com informações Assessoria


Digitalização de serviços é aliada na desburocratização do ambiente de negócio no Brasil.
Digitalização de serviços é aliada na desburocratização do ambiente de negócio no Brasil. | (Divulgação)

A primeira plataforma do Brasil para licenciamento, abertura, alteração de dados cadastrais, renovação e baixa de empresa já está disponível no site paragominas.desenvolvecidade.com.br/empresadigital/ e  nas lojas Google Play e App Store para acesso de todos os empreendedores brasileiros.

O lançamento da multiplataforma será tema do GovSummit Desenvolve Cidade 2020 | Paragominas, que ocorre nos dias 5 e 6 de agosto e está com inscrições abertas. O evento é gratuito e 100% online.

Qualquer pessoa pode se inscrever pelo site govsummitparagominas.desenvolvecidade.com.br  para participar do evento, que coloca em pauta assuntos importantes para o desenvolvimento do Pará, como a retomada econômica dos municípios brasileiros, a necessidade da desburocratização do ambiente de negócios nas cidades e a chegada de plataformas como a "Empresa Digital", que, por meio de um protocolo digital único, elimina uma série de procedimentos e custos para a administração pública e para o empreendedor.

 


Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o atendimento presencial tem um custo médio de R$ 43,68 por processo, enquanto o atendimento digital pode reduzir esse valor para R$ 1,20, ou seja, uma economia de mais de 97% em recursos públicos. 

“A oferta de serviços públicos digitais para esta área, em um momento tão desafiador de enfrentamento desta pandemia da Covid-19, além de eliminar a burocracia, permite que mais pessoas empreendam, fazendo a roda da economia girar. Isso melhora o ambiente de negócio, dinamizando a economia, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o nosso município", declara o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins.

Desenvolvida com foco nas necessidades dos usuários, a multiplataforma "Empresa Digital" faz a integração entre os órgãos de registro e de licenciamento de atividades econômicas por meio de um protocolo digital único – elimina o uso de papel, o desperdício de tempo e o sombreamento de competências entre os órgãos envolvidos, além de extinguir o excesso de procedimentos e os deslocamentos entre os órgãos por parte de empreendedores e profissionais responsáveis pela legalização do negócio.

Multiplataforma

Criada pela GovTech Desenvolve Cidade, a multiplataforma já está em funcionamento nas cidades paraenses de Benevides, Parauapebas e, no mês de agosto, será lançada em Vitória do Xingu. A "Empresa Digital" disponibiliza serviços públicos digitais para autorização de processos de licenciamento urbanístico, ambiental, sanitário e de localização e funcionamento. Além disso, estes processos de licenciamento são integrados em tempo real ao Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, para viabilizar a liberação integral das atividades econômicas no município.

 Com a "Empresa Digital", o empreendedor consegue realizar o acompanhamento integral do processo em ambiente digital, utilizando computadores, notebooks, tablets e celulares. A multiplataforma simplifica o ambiente de negócios e moderniza setores estratégicos da gestão pública municipal, além de fortalecer o empreendedorismo e viabilizar a sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros.

“O nosso objetivo é simplificar o processo, não digitalizar a burocracia realizada nos processos presenciais”, esclarece Jó Sales, fundador e diretor executivo da Desenvolve Cidade, que acrescenta: “O sistema leva em consideração dois pontos fundamentais: o risco de abertura de um negócio – alto ou baixo, o empreendedor é informado automaticamente; e a quantidade de pessoas afetadas pela atividade”. Esse risco é classificado por meio da Declaração de Direitos e Deveres do Empreendedor (DDE), preenchida pelo empreendedor na plataforma. 

Se a atividade for de alto risco, os servidores da prefeitura realizam o acompanhamento e a análise cuidadosa das implicações do empreendimento. Nos demais casos, o sistema permite o trâmite automático ou outorga o licenciamento prévio, condicionado à vistoria e análise futura. “A gente parte do pressuposto que o cidadão tem boa fé e, até o momento, não tivemos problemas”, conclui Jó.

Vale ressaltar que, em Paragominas, microempreendedor individual e novas empresas com risco A não pagam taxa para empreender. O prefeito, Paulo Tocantins, ressalta que o aplicativo vem para facilitar a vida de todos, desburocratizando o licenciamento das atividades e, criando, assim, um melhor ambiente de negócios. “Isso fortalece o empreendedorismo, o fato da prefeitura disponibilizar a plataforma Empresa Digital para a nossa cidade, mas principalmente para aqueles que desejam empreender em Paragominas”, conclui Paulo Tocantins. 

Desenvolvimento

A startup Desenvolve Cidade, que elaborou a multiplataforma “Empresa Digital”, objetiva  disponibilizar serviços públicos digitais utilizando tecnologias inovadoras de governança pública para ajudar, não somente o estado do Pará, mas como também no restante do Brasil, a desburocratizar o ambiente de negócios, em especial, contribuindo para redução do tempo de licenciamento, abertura, alteração de dados cadastrais, renovações anuais e baixa de empresas, contribuindo para retirar o Brasil de incômoda posição no ranking do Banco Mundial onde figura na 140ª posição no quesito abertura de empresas, em 190 países.

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