Pará e Rio de Janeiro receberam menos recursos do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado esta quarta-feira (22), mostra que o combate à pandemia do coronavírus não está sendo exatamente uma prioridade do Governo Federal.

O documento mostra que o Ministério da Saúde, atualmente comandado por um militar sem qualquer relação com a área de Saúde, gastou apenas 29% dos R$ 38,9 bilhões de verba emergencial destinada para conter a covid-19.

O TCU deu um prazo de 15 dias para o Ministério da Saúde explicar os critérios adotados para os gastos no combate ao vírus.

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O relatório divulgado é assustador e mostra que o Governo Federal não possuía nenhum critério para distribuir as verbas entre municípios e estados.

O TCU questiona, por exemplo, os motivos para o Pará e o Rio de Janeiro, Estados com a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por covid-19 respectivamente, de acordo com dados do fim de maio do próprio Ministério da Saúde – serem duas das três unidades federativas que menos receberam recursos.

O dinheiro deveria ser dividido assim: dos R$ 38,9 bilhões, R$ 16 bilhões eram para fundos municipais de saúde, R$ 9,9 milhões para fundos estaduais, R$ 11 bilhões em ações diretas do Ministério da Saúde e R$ 0,5 bilhões em transferências para o exterior para aquisição de insumos importados. No entanto, segundo os auditores, até o início de julho, o Ministério da Saúde só liquidou R$ 11,4 bilhões. Não há nenhum país do mundo, além do Brasil, que não aplicou 100% das verbas destinadas para o combate a pandemia.

O relatório destaca a falta de critérios do Ministério da Saúde, citando o Pará e o Rio de Janeiro como exemplos de estados que precisavam com urgência das verbas, mas que receberam menos do que outros estados que tinham menor taxa de mortalidade. O relatório cobra que o Ministério da Saúde esclareça sobre os critérios de transferência de recursos e explique as regras adotadas na aquisição de insumos.

Segundo o ministro relator, Benjamin Zymler, a área técnica do TCU tentou vislumbrar possíveis critérios como índice de mortalidade ou relação entre a transferência de recursos, mas nada explica os motivos para a falta de gastos.

“O que a gente conclui ao final é que os critérios para a transferência de recursos financeiros não seguem nenhuma lógica identificada. A unidade técnica não satisfeita com as respostas dadas foi atrás para buscar uma correlação para a explicar a lógica de transferência de recursos e lógica de compras e não encontramos esse tipo de explicação”, afirmou.