Parauapebas: mulher trans será indenizada após ser vítima de transfobia

Manuelly Soares Braz ganhou na justiça e terá direito de receber uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais após ter sido vítima de transfobia em Parauapebas. A jovem, que é uma mulher trans, no dia 29 de dezembro de 2018 foi impedida de ter acesso a uma promoção que dava às mulheres acesso gratuito em uma tradicional festa no município.

Na época, Manuelly afirma ter tido os direitos violados, já que no dia da festa precisou apresentar a documentação com o nome feminino e mesmo assim os organizadores não quiseram aplicar a gratuidade que estava sendo oferecida às demais mulheres e por conta disso entrou com um processo na justiça.

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Para a imprensa local, Manuelly garantiu que não foi o valor cobrado da entrada que a ofendeu, mas sim ter de mostrar os documentos de mulher trans e ainda ser impedida de entrar pelos seguranças, além de ouvir xingamentos dos responsáveis pela segurança. “Puro preconceito, ódio, eu decidi sair para me divertir com a minha família e fui humilhada, xingada”, relembra.

A decisão judicial foi assinada na última terça-feira (7) pelo juiz titular do juizado especial de Parauapebas, Celso Quim Filho. O advogado Tony Araújo, que defendeu Manuelly, comemorou a vitória, alegando que a cliente foi constrangida e humilhada, e que a lei ampara a decisão de orientação sexual de cliente. Para o advogado, o valor da indenização foi baixo. “Por mim a gente recorreria referente ao valor, a humilhação dela não tem preço”, disse.

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“Fomos para a audiência e o dono do estabelecimento, em sua defesa, alegou que a culpa não era dele e sim dos seguranças, os seguranças tentaram desmentir que isso não aconteceu, mas diante das provas, dos vídeos, foram comprovados os atos de humilhação”, descreve o advogado.

Para Manuelly, a decisão é uma vitória contra o preconceito. “Fui exposta diante de toda a sociedade, tinha várias pessoas naquele dia e me afetou bastante. Me questionei se estava errada, mas a opção sexual não afeta outras pessoas”, defende.