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DENÚNCIA

Vereadora pede investigação de Zenaldo por superfaturar EPIs

terça-feira, 14/07/2020, 07:16 - Atualizado em 14/07/2020, 07:31 - Autor: Carol Menezes


Zenaldo Coutinho já gastou R$ 12 milhões em EPIs sem licitação em equipamentos
Zenaldo Coutinho já gastou R$ 12 milhões em EPIs sem licitação em equipamentos | Irene Almeida

A vereadora Nazaré Lima (PSOL) protocolou representação contra o prefeito Zenaldo Coutinho, na última sexta-feira, 10 de julho, pedindo a apuração do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) sobre as denúncias publicadas no DIÁRIO sobre o superfaturamento nos contratos 269 e 270/2020, de valores de R$ 1,748 milhão e R$ 214 mil, para a compra de 4,6 milhões de unidades de luvas de látex não cirúrgicas e de 980 mil toucas, respectivamente. Até o momento, o órgão não deu retorno sobre o pedido da parlamentar.

Nazaré, que é enfermeira e professora universitária, acompanhou de perto o drama de servidores municipais da saúde que atravessaram o pico da pandemia pela Covid-19 em Belém com dificuldade de acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), usando produtos de materiais inadequados ou por prazo além do recomendado, chegando, inclusive, a protestar em frente ao PSM da Travessa 14 de Março. “É muito estranho que, no momento em que os casos estão desacelerando na capital paraense, o prefeito compre essa quantidade exagerada de EPIs. Isso precisa ser investigado”, observa.

“Dadas as denúncias na mídia, me vi com a responsabilidade em pedir apuração visto que, como vereadora, temos a função de fiscalizar. E como enfermeira que vivenciou a situação da falta de EPIs nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e prontos-socorros, entendo que não posso me calar”, explica Nazaré.

Nazaré Lima protocolou representação contra o prefeito no Ministério Público por gastar recursos para comprar milhões de luvas e toucas
Nazaré Lima protocolou representação contra o prefeito no Ministério Público por gastar recursos para comprar milhões de luvas e toucas Divulgação/CMB
 

IRREGULARIDADES

Nos últimos meses, em decorrência da pandemia de Covid-19, Coutinho já comprou sem licitação quase R$ 12,5 milhões em EPIs, os Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores da rede municipal de Saúde. E para qualquer lado que se olhe, há indícios de irregularidades: superfaturamento, pagamento antecipado e até o superfaturamento por quantidade, que é quando se compra enorme volume de um produto, mas a empresa entrega apenas uma parte daquilo que se pagou.

OUTRA REPRESENTAÇÃO- RESPIRADORES

No último dia 30 de junho, vereador Francisco Almeida (PSOL), também deu entrada, em representação junto ao Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) e ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que sejam investigadas as denúncias de que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), teria causado prejuízos ao patrimônio público na compra de respiradores para tratamento de casos graves de Covid-19 a preços bem superiores aos praticados no mercado, com dispensa de licitação e sem contrato - algo em torno de R$ 260 mil por aparelho, conforme denúncia publicada pelo DIÁRIO.

De acordo com o que foi denunciado, os equipamentos chegaram a custar mais que o dobro de equipamentos semelhantes, comprados na mesma época, por outras prefeituras e governos. E com o agravante de terem sido adquiridos de uma empresa que nasceu como uma cafeteria e doceria, mas que hoje faz de tudo um pouco, incluindo a confecção de roupas, limpeza de casas, serviços de engenharia e até “atividades de psicanálise”.

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