“Farra de EPIs”: Zenaldo comprou 3 luvas para cada habitante de Belém

O DIÁRIO mostra que a Prefeitura de Belém teria cometido uma série de irregularidades na aquisição de equipamentos, como compra superfaturada, pagamento antecipado e superfaturamento por quantidade.

É um “causo” estranho. Nos últimos meses, em decorrência da pandemia de Covid-19, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, já comprou, sem licitação, quase R$ 12,5 milhões em EPIs, os Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores da rede municipal de Saúde. E para qualquer lado que se olhe, há indícios de irregularidades: superfaturamento, pagamento antecipado e até o superfaturamento por quantidade, que é quando se compra enorme volume de um produto, mas a empresa entrega apenas uma parte daquilo que se pagou.

Mesmo assim, o Ministério Público se finge de morto. E a certeza de impunidade aumenta a ousadia de Zenaldo. Só de luvas de látex, para procedimentos não cirúrgicos, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) está comprando 4,6 milhões de unidades, ou 3 vezes a população de Belém, que é inferior a 1,5 milhão de habitantes. São 46 mil caixas com 100 luvas cada, a um custo de R$ 1,748 milhão, diz o contrato 270/2020, assinado, no último 19 de maio, com a empresa maranhense J J da Silva & Santos Ltda. Como a Sesma possui cerca de 8 mil servidores, cada um terá direito a 575 luvas. E como o prazo do contrato é de 6 meses, são 96 luvas por mês para cada um.

Se a divisão for apenas pelos cerca de 3 mil servidores que atuam diretamente no atendimento à população, aí é que a conta impressiona: serão 1.533 luvas para cada, ou 255 por mês. E mais: 4,6 milhões de luvas seriam suficientes para atender todos os habitantes de Belém e ainda sobrariam 3 milhões. E isso apesar de o prefeito, no auge da pandemia, ter fechado UPAs e pronto socorros, como documentado, aliás, pela imprensa local e nacional. Daí a dúvida: mas o que será, afinal, que o prefeito pretende fazer com tanta luva?

Só de toucas descartáveis, usadas principalmente durante cirurgias, por médicos e enfermeiros, são 980 mil (9.800 pacotes, com 100 unidades cada), a um custo de quase R$ 215 mil, diz o contrato 269/2020, assinado com a empresa E. Carlos dos Santos-ME também em 19 de maio e com prazo de 6 meses. Ou seja: são 122 toucas para cada um dos 8 mil servidores da Sesma (20 por mês para cada), ou 326 para cada um dos 3 mil servidores que atuam no atendimento à população. Dá, também, quase uma touca para cada adulto de Belém (1.042 milhão de pessoas).

O mesmo acontece com os aventais descartáveis, usados mais por médicos e enfermeiros, durante cirurgias ou atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). São 900 mil aventais (90 mil pacotes de 10 unidades), a um custo de quase R$ 7,5 milhões. E olhe que além dos aventais o prefeito ainda está comprando 8.250 macacões, por R$ 371 mil, apesar de essa roupa, que lembra os filmes de ficção científica, ser uma alternativa aos aventais, para os poucos médicos e enfermeiros que circulam nas UTIs. Os contratos dos aventais e macacões (223/2020 e 225/2020), foram assinados, em 27 de abril, com a Doctormed Equipamentos e Produtos Hospitalares Ltda e a Dimatex Indústria e Comércio de Confecções Eireli, respectivamente. Em ambos, o prazo é de 6 meses.

SOBREPREÇOS

Há, também, 491 mil máscaras descartáveis e 43.100 do tipo PFF2, as de mais alta proteção, reservadas para situações de alto risco profissional, como intubações de pacientes da Covid-19. Em geral, a compra de grandes volumes de um mesmo produto reduz o preço unitário dramaticamente, embora, às vezes, de maneira fictícia, em caso de superfaturamento quantitativo. A estratégia dificulta a investigação acerca de eventual sobrepreço. Mas, por incrível que pareça, é possível encontrar até indícios de superfaturamento de preços nas EPIs compradas por Zenaldo. É o caso das luvas de látex, que saíram a 38 centavos a unidade, contra os 21 centavos registrados pelo Banco de Preços do Governo do Estado, em 14 de fevereiro deste ano. É o caso também das máscaras.

Segundo a Nota de Empenho 6834, a Sesma pagou R$ 92.690,00 à empresa E Carlos dos Santos pela compra de 3.100 máscaras hospitalares PFF2, ou R$ 29,90 por unidade, no último 23 de abril. Mas, no dia anterior (22), a própria Sesma havia comprado 40 mil máscaras PFF2 da empresa EPI Comércio de Equipamentos Profissionais de Segurança a R$ 23,00 cada, ou R$ 920 mil no total, diz o contrato 221/2020. No entanto, também em 22 de abril, o Hospital de Clínicas Gaspar Viana, do Governo do Estado, comprou 2 mil máscaras PFF2 por apenas R$ 21,00 a unidade (R$ 42 mil no total), junto à empresa Matic Comércio e Indústria de Roupas. Ou seja: o Gaspar Viana chegou a pagar R$ 8,90 a menos por máscara, apesar de tê-las adquirido em quantidade muito menor.

Sesma teria pagado antecipadamente por equipamentos, o que é proibido por lei

Há mais, porém. Tudo indica que a compra dessas 40 mil máscaras pela Sesma foi paga antecipadamente, o que é proibido por Lei. Além do parecer jurídico tentar justificar uma eventual antecipação, a Nota de Empenho 6669/2020, mostra que o pagamento desses R$ 920 mil foi autorizado no dia 23 de abril e a Nota Fiscal emitida pela empresa naquela mesma data. Já a Nota de Empenho 6851/2020 diz que os R$ 52.479,93 do frete (seguro e transporte aéreo) dessas máscaras só foi pago em 04 de maio. Ou seja, só 11 dias após o pagamento é que o produto teria sido recebido pela Sesma.

E quanto às 491 mil máscaras descartáveis? Entre 23 de abril e 21 de maio, dizem as 7 Notas de Empenho em que foram picotadas essas compras (6841, 6842,7172,7219,7220, 7352 e 7358), a Sesma adquiriu 41 mil máscaras da empresa B.M.G de Oliveira Eireli, a um custo unitário de R$ 1,56 em média, ou R$ 64 mil no total. Mas, em 19 de maio, a Sesma assinou contrato, também sem licitação, com três empresas, para a produção de 450 mil máscaras descartáveis, num prazo de 2 meses. Cada contrato ficou em R$ 255 mil, ou R$ 765 mil no total. E o custo unitário dessas máscaras foi parar em R$ 1,70.

Mas em 15 de abril, o Hospital de Clínicas Gaspar Viana comprou 3 mil máscaras descartáveis (triplas e com clip) a R$ 1,50 cada. Foram 60 pacotes de 50 unidades a R$ 75,00 cada, ou R$ 4.500,00 no total, junto à empresa B. F. Coelho Eireli. Já a Polícia Militar do Pará pagou ainda menos: R$ 1,20 a unidade, pelas 30 mil máscaras que comprou, em 27 de maio, por R$ 36 mil no total, junto à Associação Polo Produtivo do Pará. Isso significa que a diferença de preço entre a PM e a Prefeitura foi de 50 centavos por máscara, embora em quantidade 15 vezes menor. Também significa que se as 450 mil máscaras da Prefeitura fossem compradas a R$ 1,20 (e não a R$ 1,70), elas ficariam em R$ 540 mil. Uma diferença de R$ 225 mil em relação aos R$ 765 mil que a Sesma está pagando.

Tão ou mais interessante é que Zenaldo está comprando essas 450 mil máscaras turbinadas através de um Chamamento Público (Inexigibilidade 9923/2020), para cooperativas ou microempresários individuais. No entanto, só três empresas apareceram ou foram habilitadas: a B.M.G de Oliveira, que já vinha fazendo o serviço; a Dimatex, que já possuía um contrato para fornecer 300 mil aventais descartáveis à Sesma; e ela, a GM Serviços Comércio e Representação Eireli, que, como você leu no DIÁRIO de 21,22 e 23 de junho, nasceu como cafeteria e vendeu a Zenaldo os ventiladores pulmonares mais caros do Brasil: R$ 260 mil cada, ou o dobro do que foi pago por governos e prefeituras de vários estados. As máscaras produzidas pelas 3 empresas são em TNT, de gramatura 40 e elástico roliço. Os contratos são o 273/2020, 274/2020 e 267/2020.