Chacina do Guamá: PMs acusados por morte de 11 pessoas serão julgados

Quase um ano e dois meses depois do ocorrido, sentam no banco dos réus na próxima terça-feira (7), na Justiça Militar, quatro dos acusados de participação direta da chacina do bar da Wanda, no bairro do Guamá, ocorrida na tarde do dia 19 de maio do ano passado, quando 11 pessoas foram brutalmente assassinadas. A sessão terá início às 9h e será presidida pelo juiz Lucas do Carmo de Jesus. São acusados do crime os cabos Pedro Josimar Nogueira da Silva, José Maria da Silva Noronha, Leonardo Fernandes de Lima e Wellington Almeida Oliveira.

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Na Justiça comum, os policiais militares respondem pelo crime de homicídio qualificado, mas na Justiça Militar respondem por dois tipos penais previsto no Código Penal Militar: organização de grupo para a prática de violência contra a pessoa (artigo 150) e peculato (artigo 303). Todos os réus estão presos. Logo após a chacina, a Polícia Civil montou uma força-tarefa e passou a investigar o crime, colhendo provas técnicas e testemunhais que comprovasse a autoria e a materialidade dos crimes e que levaram à prisão dos acusados.

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Entre as provas mais importantes coletadas, estão os estojos de munição de calibre .40 usada nas execuções, de uso exclusivo da Polícia Militar, além de imagens de câmera de segurança, que mostram os veículos que levaram os acusados ao local do crime. “Pela placa do veículo, chegamos aos veículos e a polícia descobriu que o motorista de um deles estava tentando descaracterizá-lo. A partir da apreensão desse veículo, toda a história começou a ser revelada”, destaca o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, responsável pela denúncia.

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O próximo passo foi a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) onde o promotor descobriu que a munição usada pelos acusados era de treinamento e de uso exclusivo da PM. “Essas munições nunca são disponibilizadas para o uso dos policiais em serviço, e detectamos que os réus tiveram acesso a elas a partir do Batalhão da PM em Castanhal.

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Essa mesma munição pode ter sido utilizada por grupos de extermínios e milícias que atuam na Região Metropolitana de Belém”.

TESTEMUNHAS

O promotor diz que as testemunhas arroladas no IPM relataram com riqueza de detalhes como funcionava essa organização criminosas que era formada por pelos 4 policiais militares, que foram os executores e que fizeram o trabalho a mando de civis. Um dos acusados, Pedro Josimar, desapareceu com a arma do crime, afirmando no inquérito que a mesma teria sido furtada um dia antes de ser preso enquanto praticava atividade física no portal da Amazônia. “Já o cabo Léo relatou que perdeu a sua pistola .40 de maneira muito estranha no município de Abaetetuba também um dia antes de ser preso. Muito provavelmente, os dois sabiam que seriam presos e deram fim à prova”, avalia Armando.

Apesar das testemunhas do processo terem mudado o depoimento que deram na época do crime à Polícia Civil no IPM, a expectativa da promotoria militar é pela condenação dos 4 acusados. “Essas testemunhas alegaram estarem sendo perseguidas e torturadas pela polícia e mudaram o que haviam dito. Estranhamos esse fato porque todas as testemunhas foram ouvidas na presença de advogados, mas as provas coletadas no inquérito policial são muito fortes”, garante Brasil.

No início de fevereiro passado, o Conselho Permanente da Justiça Militar, por unanimidade, negou o pedido de revogação de liberdade provisória em favor do cabo Pedro Josimar Nogueira da Silva. O conselho entendeu que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para a manutenção da prisão preventiva do acusado, entendimento defendido na manifestação do promotor militar Armando Brasil, que também e manifestou contrariamente à um segundo pedido de revogação solicitado pelo mesmo réu, preso a um ano no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves. No dia 30/06 a Justiça Militar negou o segundo pedido de liberdade provisória do réu.

Caso condenados, os policiais militares podem receber uma pena de até 50 anos de prisão, cada um, pelos crimes militares cometidos. Além disso, o Código Penal Militar ainda impõe, em seu artigo 99, a perda da função pública quando a pena for superior a dois anos de reclusão. ela placa do veículo, chegamos aos veículos e a polícia descobriu que o motorista de um deles estava tentando descaracterizá-lo. A partir da apreensão desse veículo, toda a história começou a ser revelada” Armando Brasil, promotor militar.

PARA ENTENDER A CHACINA NO GUAMÁ

l De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os crimes foram cometidos no dia 19 de maio de 2019, por volta das 15h50, quando homens invadiram o bar denominado Wanda’s Bar, localizado na Passagem Jambu, nº 52, no bairro do Guamá, e executaram 11 pessoas e lesionaram mais uma. Conforme o MP, o alvo da missão criminosa seriam apenas duas pessoas.

l Os acusados são José Maria da Silva Noronha, Wellington Almeida Oliveira, Pedro Josimar Nogueira da Silva, Leonardo Fernandes de Lima, Ian Novic Correa Rodrigues, Edivaldo dos Santos Santana e Jonatan Albuquerque Marinho.

l As vítimas foram Alex Rubens Roque Silva; Flávia Telles Farias da Silva; Leandro Breno Tavares da Silva; Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro; Márcio Rogerio Silveira Assunção; Meire Helen Sousa Fonseca; Paulo Henrique Passos Ferreira; Samara Santana da Silva Maciel; Samira Tavares Cavalcante; Sergio dos Santos Oliveira e Tereza Raquel Silva Franco. Promotor Armando Brasil diz que provas coletadas contra os militares são fortes