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DENÚNCIA

Zenaldo pagou por azitromicina o dobro de outras prefeituras

quinta-feira, 02/07/2020, 07:28 - Atualizado em 02/07/2020, 08:00 - Autor: Luiz Flávio


Prefeitura comprou cada comprimido por R$ 6,51, pagando R$ 1,3 milhão, quase o dobro da administração de Paragominas, por exemplo

Além de pagar mais caro, Zenaldo alterou documentos de compras
Prefeitura comprou cada comprimido por R$ 6,51, pagando R$ 1,3 milhão, quase o dobro da administração de Paragominas, por exemplo Além de pagar mais caro, Zenaldo alterou documentos de compras | Wagner Santana/Arquivo

Primeiro o prefeito Zenaldo Coutinho comprou os respiradores mais caros do país por R$ 260 mil cada, o dobro do valor pago por outros governos e prefeituras. Em seguida, para justificar o valor pago, alterou a documentação da compra no Portal da Transparência da Prefeitura. Ele também pagou o triplo do que foi pago pelo Governo do Pará e prefeituras de outros estados ao adquirir bombas de infusão usadas em UTIs para tratamento de covid.

Agora, Zenaldo sai dos equipamentos e entra com toda força na compra com suspeita de superfaturamento de medicamentos: a Prefeitura comprou da empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eirelli, da cidade de Rio Verde, em Goiás, com dispensa de licitação, 200 mil comprimidos de azitromicina 500 mg, utilizada no tratamento de pacientes acometidos por covid-19, por R$ 6,51 a unidade, totalizando R$ 1.302.000,00.

O valor é mais do que o dobro do preço da unidade da pílula comprada, por exemplo, pela Prefeitura de Paragominas, Sudeste do Pará, que desembolsou R$ 128 mil por 40 mil comprimidos, adquiridos, cada um, por R$ 3,20. Se tivesse comprado do mesmo fornecedor, Zenaldo teria pago cerca de R$ 640 mil, menos da metade do que desembolsou.

REGISTRO

O registro da compra está disponível no Contrato Nº 262/2020, do dia 14/05 consultado pelo Diário no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que até ontem estava disponível também para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura. Inicialmente, a denúncia foi feita por um youtuber e comprovada pelo DIÁRIO em consulta ao Portal de Transparência da Covid-19 da Prefeitura de Belém.

Desde a segunda quinzena de junho, o DIÁRIO DO PARÁ vem tornando públicos vários processos licitatórios referentes a certames de compras emergenciais e com dispensa de licitação para produtos e insumos para o combate à pandemia na capital, pelo governo Zenaldo. Todas as reportagens foram baseadas em documentos públicos e processos retirados do Portal da Transparência municipal e revelam que essas compras da Prefeitura de Belém se transformaram em um verdadeiro escândalo em plena pandemia, tais os indícios de irregularidades.

Comparação entre os preços pagos pelas prefeituras de Paragominas e Belém pelo medicamento
Comparação entre os preços pagos pelas prefeituras de Paragominas e Belém pelo medicamento Divulgação
 

Denúncias de irregularidades

- 14/06 - O DIÁRIO revela que, ao invés de usar o recurso que recebe para salvar vidas, o prefeito Zenaldo Coutinho aproveitou R$ 61 milhões enviados pelo Governo Federal, verba destinada para o combate à pandemia e minimizar o caos que se instalou em abril e maio na cidade nas UPA’s e PSM’s que padeciam com falta de médicos, equipamentos e remédios, para pagar contas antigas e contratar diversos serviços que nada têm a ver com o sistema de Saúde, como saldar dívidas com escolas de samba, aluguel e imóveis e veículos, além e reformas de praças e até da feira do Ver-o-Peso. Tudo registrado no Portal da Transparência da Covid-19 da prefeitura.

- Logo depois que o Diário Online (DOL) denunciou o desvio de finalidade das verbas públicas e antes mesmo da edição impressa com a reportagem sair no domingo, a aba com o link “Contratos” do Portal da Transparência da Covid-19 da Prefeitura de Belém, na qual constava a utilização indevida de milhões da Saúde para conter a pandemia de Coronavírus para pagar despesas com o Carnaval 2020, obras em praças e até locação de imóveis sumiu como “por encanto”.

- 21/06 – O DIÁRIO descobre que a Prefeitura de Belém, sem licitação e sem contrato, em uma transação repleta de indícios de irregularidades, pagou em março R$ 260 mil por um respirador artificial para atendimento de pacientes da covid-19, mais que o dobro de equipamentos semelhantes, comprados na mesma época, por outras prefeituras e governos. São os respiradores mais caros do país. Os equipamentos foram comprados de uma empresa que nasceu como uma cafeteria e doceria, mas que hoje faz de tudo um pouco, incluindo a confecção de roupas, impressão de materiais publicitários, limpeza de casas, serviços de engenharia e até “atividades de psicanálise”. Um respirador Mindray para uso pediátrico e adulto comprado, também em março pela Prefeitura do município de Naviraí (MS) custou R$ 98 mil, bem menos que a metade dos R$ 260 mil pagos por Zenaldo Coutinho.

- Repetindo a estratégia anterior, após a denúncia feita pelo DIÁRIO revelando que os respiradores comprados pelo prefeito Zenaldo Coutinho foram, possivelmente, os mais caros do Brasil, chegando a custar mais que o dobro do que foi pago por governos e prefeituras de vários pontos do País, a Prefeitura de Belém, no final da manhã do dia 21/06, alterou as notas de empenho dos respiradores pulmonares. A manipulação pode configurar crime, já que se tratam de documentos oficiais referentes a gastos públicos. A Prefeitura inseriu novos dados nas notas de empenho, no Portal da Transparência, fazendo com que o preço de cada respirador caísse de R$ 260 mil para apenas R$ 65 mil. Mas toda documentação anteriormente publicada no site já havia sido copiada e salva pelo DIÁRIO.

- 28/06 – O DIÁRIO revelou que o prefeito Zenaldo Coutinho gastou mais de meio milhão de reais em bombas de infusão com preços turbinados. O valor de cada equipamento custou o triplo do valor pago pelo Governo do Pará e prefeituras de outros estados, por produtos até melhores. Zenaldo pagou R$ 14 mil por cada uma sem licitação. O DIÁRIO apurou que em vários outros estados e municípios os equipamentos foram comprados por preços de até R$ 5.237,16. Ao todo foram 37 as bombas de infusão, o que dá um total de R$ 518 mil.

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