TJ-PA quer usar inteligência artificial para inibir fraudes

O Judiciário do Pará está se preparando para usar a inteligência artificial na melhoria da gestão processual, especialmente na identificação, processamento e tratamento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, principal foco do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), instituído pelo presidente do TJPA, Leonardo Tavares, em fevereiro deste ano. O Núcleo também atua para inibir práticas consideradas fraudulentas ou nocivas aos jurisdicionados ou ao Poder Judiciário.

Além da identificação de alguns grandes litigantes, nesse período de pandemia e trabalho remoto, o Numopede já realizou reunião em videoconferência com representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, sobre a Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (BERNA), um programa de inteligência artificial que identifica e unifica, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial.

“Estamos em tratativas ainda com o TJGO para verificar a possibilidade de utilização desse programa. Com esse sistema de inteligência artificial, nós teremos a possibilidade de fazermos a identificação de demandas que são repetitivas, ou seja, demandas em que as partes ou advogados ingressam com a mesma causa em diversas comarcas.

Essa iniciativa é também uma forma de controlar as demandas por matéria, então temos a possibilidade de identificar demandas relativas à saúde, educação, às questões de consumo, permitindo uma melhor gestão dos processos judiciais em relação a esses temas”, explicou o juiz Geraldo Leite, auxiliar da Presidência e coordenador do Numopede.

Outra área de ação do Núcleo é o combate ao uso predatório da justiça, segundo o juiz João Valério, que também integra o Numopede. “Essa unidade é um núcleo de inteligência do judiciário paraense, como dizemos. Uma das nossas atribuições é a questão da implementação da utilização pelo nosso Tribunal da inteligência artificial. O sistema BERNA é um excelente sistema de inteligência no qual o TJGO tem investido e consegue identificar, com um grau de precisão de 96%, as demandas repetitivas, litispendência, entre outras funcionalidades”.

Segundo Valério a inteligência artificial busca auxiliar as unidades do Judiciário com respostas rápidas, precisas e inteligentes, baseadas em desenvolvimento de softwares atrelados à matemática, à probabilidade, à estatística, e com a capacidade de autoaprendizagem, as chamadas machine learning. “Então é essencial o trabalho do Núcleo, que tem se empenhado, feito reuniões bastante proveitosas nesse sentido de buscar soluções modernas para o Judiciário paraense, e tem uma grande missão nos próximos anos com a adoção e a integração da inteligência artificial no Tribunal”, pontuou.

Grandes litigantes

De acordo com o juiz Geraldo Leite, o Núcleo já identificou algumas pessoas jurídicas de direito público e privado que estão dentre os grandes litigantes e já encaminhou à Presidência do TJPA, que determinou a expedição de ofícios a elas para a possível adesão ao sistema de comunicação eletrônica no sistema Libra, que gerencia os processos físicos, considerando que o uso de comunicação eletrônica é uma obrigação nos processos virtuais, mas uma opção quando se trata de processos físicos.

O magistrado explicou que o Numopede está auxiliando a Presidência na implementação da comunicação eletrônica nos processos físicos, de acordo com portaria que regulamenta a citação e intimação eletrônica, nos processos que tramitam em autos físicos, das pessoas jurídicas de direito público ou privado, especialmente as identificadas como grandes litigantes, assim como as microempresas e as empresas de pequeno porte.

A identificação, análise e monitoramento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é apenas o primeiro passo de um trabalho sequencial e minucioso, que objetiva um leque de vantagens ao sistema de Justiça e à sociedade. Esta primeira fase consiste na coleta de dados junto às unidades administrativas e judiciárias que integram o Judiciário paraense, que servirão de base para a elaboração de uma lista anual com as demandas repetitivas e os grandes litigantes.

O passo seguinte será a elaboração de um relatório com sugestões de medidas para o processamento e tratamento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, e para a inibição de práticas consideradas fraudulentas ou nocivas aos jurisdicionados ou ao Poder Judiciário. “O relatório vai cruzar as informações, identificando demandas que tenham os mesmos assuntos, buscando soluções e sugerindo as medidas a serem analisadas e implantadas pelas unidades”, explicou juiz Leonardo Duarte, que também integra o Numopede.

Essa lista ou o relatório elaborado poderá também, a critério da Presidência, ser encaminhados ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil ou a qualquer outro órgão ou pessoa física ou jurídica, caso seja detectado algum fato que requeira a ação dessas instituições.