Helder afirma que dinheiro de respiradores foi devolvido e que agiu com rapidez para que não houvesse prejuízos ao Pará

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, convocou coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (10), para esclarecer à sociedade paraense sobre a compra de respiradores defeituosos, adquiridos de empresa chinesa durante o mês de abril deste ano: de acordo com Helder, todo o dano ao erário público paraense foi ressarcido, e o Estado luta na Justiça para conseguir uma indenização de mais de um milhão de reais por danos morais coletivos.

Operação da Polícia Federal contra Helder foi política

Governo do Pará diz que vai contribuir com PF e que dinheiro dos respiradores foi integralmente devolvido ao Estado

Helder Barbalho informou, durante a entrevista coletiva, que o Estado realizou a compra dos respiradores e bombas de infusão de empresa chinesa, no início do mês de abril deste ano, como forma de ampliar a oferta de leitos para combate à pandemia da covid-19. Os itens foram adquiridos de empresa internacional por não haver produtos disponíveis no mercado nacional naquele momento, auge da pandemia em diversos locais do mundo.

Foram comprados 450 respiradores e realizado um pagamento de 25 milhões e 200 mil, 50% do valor total dos produtos (o Estado se negou a pagar todo o valor, como era pedido pela empresa chinesa). Foram compradas ainda 1.600 bombas de infusão (necessárias para o funcionamento dos respiradores) e pago o montante de 4 milhões e 200 mil (também 50% do valor total). Os difusores nunca apresentaram defeitos e estão sendo utilizados pelo governo nos leitos montados pelo Estado.

No início de maio, os respiradores chegaram, com atraso e com defeitos que impediam a instalação nas UTIs montadas pelo Governo paraense. Helder Barbalho explicou que, ao constatar o problema, ordenou que os respiradores fossem recolhidos, e a Procuradoria Geral do Estado solicitou à Justiça paraense o congelamento de bens e recolhimento dos passaportes dos empresários envolvidos na venda. O pedido foi aceito pela Justiça, dias depois.

“Quando a fábrica chinesa sinalizou que não poderia atender as nossas demandas [de reposição dos aparelhos defeituosos], encaminhamos um pedido de bloqueio dos bens e dos passaportes dos empresários. Fizemos isso para que eles não se evadissem do Brasil, para que continuassem aqui e respondessem à sociedade paraense pelos danos causados à população”, explicou Helder.

Ao ser questionado por jornalistas sobre uma possível relação de amizade com os empresários, o governador do Pará elucidou que a imediata resposta judicial dada pelo governo do Estado demonstrou que nunca houve conluio com as ações fraudulentos dos vendedores.

“Quem pediu a retenção dos passaportes e bloqueio dos bens foi o governo do Pará, no dia 10 de maio. Fomos nós que tomamos a iniciativa por não aceitar ou admitir que aquilo que fizeram ao nosso Estado ficasse ileso”, afirmou Helder.

Com acordo judicial, o governo paraense conseguiu o ressarcimento de 22 milhões e 795 mil, do total de 25 milhões e 200 mil pagos pelos respiradores. O governador explicou que o Estado foi completamente ressarcido já que o pagamento restante de 50% do valor dos difusores não foi realizado e o poder público estadual requisitou à Justiça, na última segunda-feira (8), que esse valor - de 4 milhões e 200 mil - seja usado para quitar a dívida e deixar o Pará com um crédito de 1 milhão e 580 mil como dano moral coletivo.

“Não há, nesse momento, qualquer prejuízo financeiro ao Estado do Pará. [O valor] foi integralmente ressarcido. Além disso, sobre o valor que [os empresários] teriam a receber, agimos para dizer que não iremos pagar a diferença, para os empresários aprendam que aqui não, que aqui não vão nos enganar”, disse Helder.

Durante a coletiva, o governador ainda informou que foi o secretário adjunto de Saúde, Peter Cassol, foi exonerado, nesta quarta-feira (10), após a Polícia Federal encontrar um montante de R$ 750 mil na residência dele.

“Também fui surpreendido quando essa operação da Polícia Federal encontrou um valor extremamente elevado de dinheiro na casa [de Peter Cassol]. Imediatamente, mandei exonerá-lo. Não cabe a um servidor público ter um montante desses em casa. E um funcionário que não tem a nossa confiança não pode continuar trabalhando. Mandei fazer a exoneração porque é assim que deve ser tratada a questão pública”, falou Helder.

Por fim, o governador do Pará esclareceu que, mesmo com os percalços causados pelos empresários, o Estado conseguiu montar uma estrutura de saúde pública de 1.212 leitos clínicos exclusivos para covid-19 e 612 leitos de UTI também exclusivos para pacientes do novo coronavírus.

“Continuarei diligente e trabalhando para que este assunto possa ser esclarecido e, acima de tudo, para que aqueles que lesaram o Estado do Pará respondam pelos seus crimes. Vou assegurar para que o nosso Estado continue trabalhando para vencer o coronavírus, sem omissão e sem negação”, declarou Helder.

“Trabalhando para garantir saúde básica e estrutura hospitalar para os pacientes de coronavírus e cuidando da saúde pública do Estado, além de honrando a confiança da população de forma transparente e ativa para fazer com que o Estado do pará seja um estado melhor para se viver”, concluiu o governador do Pará.