Prefeitura de Belém libera funcionamento de serviços

O Diário Oficial do Município de Belém (DOM) desta segunda (1º), trouxe alterações no decreto 96.340, que trata do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais da capital paraense. Além de manter a obrigatoriedade do cumprimento de regras sanitárias, como uso de máscaras e oferecimento de água e sabão e/ou álcool em gel 70% para higienização, segue mantendo a proibição da ocupação de espaços acima do percentual de 30% da capacidade máxima.

Os shopping centers deverão manter funcionando apenas clínicas, laboratórios, supermercados e restaurantes, e estes dois últimos exclusivamente por meio de serviços de entrega em domicílio (delivery) até que seja aprovado protocolo específico. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares localizados fora de shopping permanecerão fechados para atendimento ao público, funcionando somente para serviço de delivery ou no sistema ‘pegue e leve’. O mesmo vale para pontos de venda de açaí.

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Porém, em matéria da Agência Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho prometeu que shoppings e salões de beleza estão programados para abrir na próxima quinta-feira (4). “Temos condicionantes que dependem de monitoramento durante os próximos três dias, como os indicadores da saúde pública, indicadores do nível de aglomeração, e a quantidade de leitos disponíveis no sistema público de saúde”, informou.

Cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 15% da capacidade do local, limitado ao total de 200 pessoas. O serviço doméstico, nas hipóteses em que a prestação seja indispensável, envolvendo cuidados de criança, idoso que more sozinho, pessoa enferma ou incapaz que necessite de acompanhamento permanente, estão permitidos, mas exigem declaração emitida pelo contratante.

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Continuam fechados academias de ginástica; bares, restaurantes e casas noturnas para atendimento presencial; atividades imobiliárias; agências de viagem e turismo; e, praias, igarapés, balneários, clubes e estabelecimentos similares.

SENHAS

Supermercados maiores que 200m² deverão limitar o número de pessoas dentro do estabelecimento a 9m² por cliente, mantendo exclusivamente 50% da capacidade. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 21h até as 6h do dia seguinte, inclusive para o delivery.

Se houver formação de filas externas nos bancos, devem ser distribuídas senhas para atendimentos em horários determinados, sob pena de interdição do estabelecimento e aplicação de multa. As feiras regulares serão monitoradas diariamente pela Vigilância Sanitária e Guarda Municipal e deverão respeitar as regras do decreto.

As atividades e serviços que não sejam definidas como essenciais e que não estejam contempladas no plano de retomada econômica elaborado pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), permanecerão suspensas.