Adoção: Justiça mantém acompanhamento durante pandemia

Pelo menos 42 crianças e adolescentes estão à espera por adoção no Pará. Desse total, 21 estão em processo de adoção. Com a pandemia do novo coronavírus, uma preocupação tem sido garantir a saúde de crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento espalhados pelo Estado. Em Belém, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, João Augusto de Oliveira Jr., destacou que há 28 crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, sendo 15 disponíveis para adoção.

O juiz afirmou que o acompanhamento dos processos destas pessoas tem sido feito, mas, com o avanço da Covid-19, os processos têm diminuído o ritmo por causa da falta de pessoal. Mesmo assim, o máximo tem sido feito para que a produção de relatórios sobre as famílias, unidades de acolhimentos e famílias substitutas não pare.

“O acompanhamento é feito através de relatórios encaminhados por essas entidades e equipe técnica do juizado (pedagogos, psicólogos e assistentes sociais)”. Para evitar que o processo de acompanhamento seja mais prejudicado, órgãos de fiscalização têm contado com a ajuda da tecnologia para manter o monitoramento das unidades de abrigo e das residências de famílias substitutas.

EQUIPES

“Nossas equipes sofreram uma grande baixa nos abrigos e diminuiu o ritmo desse procedimento de reavaliação, mas o acompanhamento especifico segue feito normalmente, por forma eletrônica”, explicou o juiz, que também garantiu que não existem casos confirmados da Covid-19 entre crianças e adolescentes nas unidades municipais, muito menos entre aquelas que foram adotadas por novas famílias.

Toda criança que espera por adoção, seja ela recém-nascida ou não, possui avaliação feita com base em documentos enviados pelas unidades de acolhimento. “Todos os processos em que haja a necessidade de colocar a criança em família substituta passam por avaliação com documentação fundamentada. Além disso, existe um manual no site do Tribunal de Justiça com todas as diretrizes que devem ser aplicadas para quando a mãe manifesta o interesse em entregar seu filho a adoção”, finalizou o juiz.