Procon Pará constata irregularidades e autua farmácias em Belém

O Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fez, na manhã desta segunda-feira (18), mais uma fiscalização em farmácias de Belém, após receber denúncias de consumidores que relatam cobranças com preços abusivos de medicamentos e produtos de higiene pessoal.

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Preços expostos nas gôndolas e cadastrados no sistema no ato do pagamento, o Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta e a presença do leitor ótico foram alguns dos itens analisados nos medicamentos em geral, entre os que são usados no tratamento da Covid-19 e em produtos de higiene pessoal para o combate do vírus, como álcool em gel.

"Continuamos recebendo muitas denúncias de preços abusivos cobrados pelas farmácias, então, precisamos sempre estar vistoriando, para evitar, ao máximo, essas infrações que causam danos ao consumidor", diz o titular da Sejudh, Rogério Barra.

Somente nesta segunda, duas farmácias foram autuadas pela incompatibilidade do preço exposto em relação ao cobrado na hora do pagamento e pela falta de leitor ótico, que permite ao consumidor verificar os preços dos produtos com facilidade.

Segundo o agente fiscal Jefferson Gonçalves, todos os medicamentos nas drogarias têm os preços tabelados e podem ser consultados pelos consumidores "Se o consumidor tiver dúvida sobre preço abusivo, basta solicitar a lista com os preços que poderá verificar o mínimo e o máximo do produto", informa.

Além das farmácias, outros segmentos do mercado estão sendo vistoriados pelas equipes do Procon Pará. O objetivo é coibir a ilegalidade durante a pandemia. "Precisamos estar todos os dias nas ruas para combater práticas abusivas. Estamos indo a farmácias, supermercados, instituições de ensino, entre outros. Estaremos autuando todos que infringirem as normas do Código de Defesa do Consumidor", frisa a coordenadora de Fiscalização, Agatha Barra.