Moradores irão ao MP contra sepultamentos no Tapanã

Os moradores do bairro do Tapanã, em Belém, vão pedir a suspensão imediata dos sepultamentos de vítimas da covid-19 no Cemitério Parque Nazaré. Um documento contendo cinco mil assinaturas foi concluído e será entregue ao Ministério Público do Estado (MPPA). A comunidade aponta diversas possíveis irregularidades na atividade do cemitério. A mais preocupante delas é a contaminação do lençol freático pelo necrochorume dos corpos enterrados.

Ontem (4), o vereador Emerson Sampaio (PP) anunciou que vai requerer ao prefeito Zenaldo Coutinho a cópia do contrato da compra de mais 300 covas no cemitério e pedir que o MP investigue se o cemitério funciona em situação regular. “Não houve nenhuma publicação no Diário Oficial sobre a compra e nem dos valores pagos”, denunciou.

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Compra das sepulturas foi anunciada pelo prefeito durante uma live (transmissão ao vivo) pelas redes sociais, na manhã de ontem (4). Ele enumerou a compra das 312 sepulturas e categoricamente ressaltou que irá verificar a possibilidade de comprar mais 312 - dobrando o total de sepulturas públicas dentro do cemitério particular. A compra destas covas se deu porque o cemitério público do Tapanã está interditado desde o ano passado a pedido do Ministério Público do Estado, que moveu uma ação civil pública contra a prefeitura. O MP se baseou em estudos feitos pelo Instituto Federal do Pará (IFPA) que constataram que os índices de necrochorume estava acima do permitido nas águas dos poços artesianos no bairro.

“Nós estamos diante de uma verdadeira ‘bomba-relógio’ prestes a explodir”, definiu Diemes Lima, presidente da Associação dos Moradores Loteamento Açaí. A fala dele resume a preocupação da comunidade com as atividades no cemitério e a consequente contaminação de lençóis freáticos e do meio ambiente. “Cerca de 80% dos moradores locais bebem a água dos poços. Nem todas as famílias tem condições de comprar água mineral e não temos sistema de abastecimento de água encanada”, prosseguiu.

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O loteamento Açaí existe há 20 anos e nunca recebeu nenhuma obra de infraestrutura e saneamento básico. Os moradores tinham a esperança de que construções de moradias do projeto Minha Casa, Minha vida no entorno da área pudessem resultar em benefícios urbanos, mas a obra não foi levada adiante. “Este cemitério está em atividade há 5 anos, o terreno antes pertencia a uma construtora”, relatou Diemes Lima.

De acordo com os moradores, desde o final de semana passado que os sepultamentos se intensificaram no cemitério Parque Nazaré, com enterros ocorrendo, inclusive, durante a madrugada. Uma retroescavadeira tem auxiliado nos trabalhados de aberturas das covas e, ontem, era possível ver homens com roupas de garis ajudando nos trabalhos, sem o uso de equipamentos de proteção individual. Somente os funcionários de funerárias estavam com a vestimenta adequada.

O vereador Emerson Sampaio (PP) disse que a tomada de decisão do prefeito colocou em risco a saúde e a vida dos moradores do bairro do Tapanã. “Já existe um cemitério público e que foi interditado. Este é relativamente vizinho ao do Tapanã”, frisou o parlamentar. Sampaio diz que desconhece se foi feito algum estudo de impacto ambiental que permitisse o funcionamento do Parque Nazaré. “Vamos verificar a legalidade do empreendimento porque o que nos consta, até o momento, é que o CNPJ ainda é o da antiga construtora que funcionava no terreno onde hoje é o cemitério”, observou.

Outro ponto levantado pelo vereador Emerson Sampaio é em relação a quanto as 312 sepulturas custaram aos cofres públicos. “Até hoje (ontem), agora a tarde, não se tem a publicação de valores de nenhum destes contratos de compras das sepulturas. Vou requerer ao prefeito a cópia destes contratos e dos valores pagos”, desfechou.

O DIÁRIO solicitou à prefeitura de Belém um posicionamento em relação a preocupação dos moradores com o risco de contaminação do lençol freático e da água dos poços artesianos. Também questionou sobre a falta de uso de equipamentos de segurança dos trabalhadores com uniforme da prefeitura no cemitério, sobre a denúncia de possíveis irregularidades nas atividades do cemitério, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.