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LINHA DE FRENTE

42% dos infectados por Covid-19 no Pará são profissionais de saúde

A situação preocupa as entidades que representam os trabalhadores da área no Estado, onde três médicos já morreram por causa da doença. Falta de equipamentos é a principal preocupação

terça-feira, 21/04/2020, 09:09 - Atualizado em 21/04/2020, 09:17 - Autor: Luiz Flávio e Pryscila Soares


No último dia 15, técnicos e enfermeiros do PSM da 14 de março chegaram a fazer um protesto contra a falta de EPIs na unidade.
No último dia 15, técnicos e enfermeiros do PSM da 14 de março chegaram a fazer um protesto contra a falta de EPIs na unidade. | Wagner Almeida

Do total de infectados por Covid-19 no Estado, 42% são profissionais de saúde, que atuam na linha de frente do combate à doença. Os números são do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Ontem, após o falecimento do terceiro médico em decorrência da doença, que atuava em Castanhal, a entidade orientou a categoria para não trabalhar sem proteção, especialmente sem a prevista na legislação trabalhista vigente, que garante o mínimo de amparo em caso de afastamento por doença,

Wilson Machado, diretor de comunicação do sindicato, informou ontem que pelo menos mais três médicos estão internados em terapia intensiva, entubados com quadro clínico grave. “Isso nos aponta a necessidade urgente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), inclusive os mais específicos para tentar proteger mais a saúde desses profissionais que se expõem no combate a esta pandemia”

Ele ressalta que a morte desses profissionais remete às suas famílias que deixam de ter a assistência financeira. “É bom lembrar e frisar o quanto o poder público erra em não vincular, através das normas das leis trabalhistas, portanto da CLT, ou através de concurso público, o vínculo desses profissionais ao sistema público de saúde”, critica. A maioria dos profissionais médicos hoje são contratados de forma oficiosa e, às vezes, até de forma verbal, recebendo por plantão prestado e não por vínculo com garantias trabalhistas como a lei prevê.

“Temos agora casos reais de famílias que deixam de ter o provedor da sua subsistência ceifado pela pandemia e que, certamente, deixarão de ter recursos para sobreviver em função do vínculo. Gostaríamos mais uma vez de alertar as autoridades sanitárias para que olhem para a gravidade desse vínculo oficioso”, disse Machado.

MORTOS

Nota postada no site da entidade na tarde de ontem criticou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) em quantidade suficiente; a dificuldade de esterilização do material reutilizável e a deterioração cada vez maior das condições de trabalho com segurança nas unidades de saúde. “Pedimos ainda que (os médicos) denunciem estas condições através do formulário disponibilizado no Site para que possamos adotar outras medidas cabíveis”, diz a nota.

Mauro Magalhães, o médico falecido ontem, atuou por muito tempo no Hospital Municipal de Castanhal. Antes dele faleceu, no último domingo, o cirurgião geral Flávio Neves Lima e, no dia 16, a doença vitimou o médico Carlos Augusto Estorari, que atuava em Parauapebas. O maqueiro Bruno Campello, que trabalhava em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Sacramenta faleceu no último domingo com os sintomas da doença.

Criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), entrou em operação uma plataforma on-line na qual o profissional comunica a situação em que se encontra seu local de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, “a ferramenta pretende reforçar a proteção das equipes de saúde que estão na linha de frente e no contato direto com as vítimas do Coronavírus”, diz Manoel Walber dos Santos Silva. O cenário, segundo Manoel Walber, é preocupante. ”Em muitos estabelecimentos denunciados por médicos há relato da falta dos EPIs, de respiradores, de acesso aos diagnósticos”.

Denúncia 

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) criou o “Observatório da Enfermagem” e um formulário para notificação de casos de COVID-19 que pode ser acessado por meio do site do Coren-PA.

Dados mais recentes do observatório contabilizam 32 mortes suspeitas de profissionais de enfermagem associadas à Covid-19 no país, além de 4.806 denúncias referentes à ausência, insuficiência ou inadequações dos EPIs.

Conselho quer saber quantos enfermeiros estão doentes

Danielle Cruz, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-Pa) informou ontem que a entidade tem apurado várias denúncias e monitorando os serviços de enfermagem para medir os riscos relacionados a Covid-19 entre os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que, assim como os médicos, estão expostos ao risco de contaminação. “A enfermagem tem papel fundamental no combate à pandemia, não apenas em razão de sua capacidade técnica, mas também por se tratar da maior categoria profissional de saúde, e a única que está 24h ao lado do paciente. O adoecimento dos profissionais de saúde coloca em risco a população, tanto pelo risco de propagar a doença quanto pela sobrecarga dos serviços, com a quarentena”, avalia.

O Coren-PA tem atuado junto a Secretaria de Vigilância em Saúde do Estado para conhecer os dados oficiais de profissionais de enfermagem infectados pelo novo Coronavírus. “Após tentativa administrativa e sem efeito com o poder público, recorremos a Justiça Federal por meio de ação civil pública para que os EPI’s sejam disponibilizados aos profissionais de enfermagem em quantidade e qualidade suficiente a assistência”, diz a presidente. Com as instituições privadas, o conselho atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. “Tivemos que recorrer à Justiça Federal também para que os profissionais incluídos no grupo de risco fossem afastados voluntariamente. A justiça concedeu a realocação e recorremos de novo para garantir o afastamento voluntário”, cita.

Carteiros estão trabalhando sem proteção, diz sindicato

Em todo território paraense existem mais de 600 agências dos Correios onde atuam 2.300 colaboradores, sendo que metade deles são carteiros. Em comunicado emitido no dia 17 de março deste ano, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou diversas medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus entre os funcionários, a exemplo da disponibilização de álcool em gel 70%, papel toalha e sabonete líquido. Contudo, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Pará denuncia que as medidas estão sendo descumpridas pela empresa.

Em 24 de março, a Justiça do Trabalho, em Belém, concedeu uma liminar determinando que os Correios cumprissem diversas medidas para garantir a proteção dos colaboradores no exercício das funções e, consequentemente, da população que é beneficiada pelo serviço. Dentre elas, no texto, a 1ª Vara do Trabalho de Belém determinou que a empresa fornecesse, internamente, espaços para lavagem adequada de mãos com água e sabão e lenço de papel ou, na sua impossibilidade, disponibilizasse álcool em gel a 70%.

Além de fornecer aos trabalhadores que exercem atividades externas frascos com “álcool em gel a 70% ou outro sanitizante adequado segundo os parâmetros internacionais, em quantidade necessária para ser utilizado durante a execução das atividades externas, semanalmente”. De acordo com o vice-presidente do sindicato da categoria, Tadeu Campos, na Região Metropolitana de Belém, os itens estão sendo disponibilizados atendendo entre 60% a 70% das agências e a reposição dos produtos é demorada.

Já nas agências do interior, os itens estariam em falta. “Como a empresa não está cumprindo, em todo o país, as medidas que ela mesma estabeleceu e que a justiça determinou, a federação dos trabalhadores já entrou com instrumento de agravo por estarem descumprindo uma decisão judicial e, ao mesmo tempo, expondo trabalhadores sem fornecer EPIs”, disse Campos.

RISCO

Segundo Campos, o sindicato já está se mobilizando para ingressar com uma nova ação na Justiça do Trabalho, contra a empresa, no âmbito do Pará. Ele afirmou ainda que há trabalhadores que seguem atuando mesmo com suspeita de contaminação pela covid-19.

“Na RMB são onze centros de distribuição, onde trabalham mais de 400 carteiros. Em torno de 30 estão com sintomas, mas ainda nem passaram por testes, muitos seguem trabalhando”, informou Tadeu. “A preocupação não é só com o trabalhador, mas porque ele também pode ser veículo de transmissão por estar na porta do cliente todos os dias. Eles não receberam álcool em gel para utilizar em externa. Estão até orientando que o cliente utilize sua própria caneta quando houver necessidade”, afirmou.

A reportagem fez contato com a assessoria dos Correios, mas até o fechamento desta edição, não teve retorno.

Ananindeua: defensorias ajuízam ação em favor de catadores

As Defensorias do Estado e da União ajuizaram uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Ananindeua, em favor dos direitos e interesses das catadoras e catadores de materiais recicláveis que trabalham na cidade. Os órgãos cobram do município a manutenção ou interrupção das atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis.

As Defensorias reforçam que, qualquer que seja a decisão, o ente político deve resguardar os direitos fundamentais dos trabalhadores, mediante a disponibilização de kits adequados de proteção individual, treinamentos, produtos de higiene, bem como pagamento de benefício assistencial temporário para recompor a renda mínima das catadoras e catadores diante da diminuição da produção de resíduos sólidos causada pelas medidas de isolamento social, se o serviço for mantido, ou para substituir essa renda, em caso de interrupção total.

A ação foi proposta em razão da situação atual de pandemia pela Covid-19 e pelo entendimento de que os poderes públicos têm a obrigação de adotar medidas adequadas para proteger e promover a saúde pública, bem como para garantir a subsistência dos grupos mais vulneráveis, a exemplo das catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Anteriormente, ambos os órgãos, juntamente com o Ministério Público Federal e do Trabalho, já haviam enviado uma recomendação para todos os municípios do Estado do Pará, indicando medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da subsistência desses trabalhadores, que exercem relevante serviço público. Contudo, o município de Ananindeua não apresentou qualquer resposta à recomendação.

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