Linha de crédito: Jader vota a favor de apoio a micro empresa

Em sessão remota, o plenário do Senado aprovou ontem, de forma unânime, o Projeto de Lei 1.282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferecer linha de crédito especial aos pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus. O projeto prevê uso do recurso para ações além dos salários, como capital de giro, e beneficia também cooperativas de crédito. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ao registrar seu voto favorável, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) elogiou a iniciativa do autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), lembrando que é uma iniciativa “fundamental para um dos mais importantes setores da economia nacional”. “Parabenizo a sensibilidade do senador Jorginho Mello e cumprimento a nobre senadora Katia Abreu [relatora do projeto] pelo competente relatório que conseguiu a unanimidade dos votos nesta sessão”, ressaltou o parlamentar paraense.

Pandemia: medidas são cumpridas e outras ignoradas nas ruas de Belém

Avanço do número de casos no interior do Pará preocupa especialistas

O texto aprovado garante linhas de crédito mais baratas para empreendedores durante a vigência da pandemia. Nas operações de crédito do Pronampe, 20% serão financiados com recursos das instituições financeiras participantes – cooperativas de crédito e bancos cooperativos inclusos – e 80%, com recursos da União. A proposta prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento.

REQUERIMENTO

Ainda durante seu registro de voto, Jader Barbalho reiterou sua solicitação para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - que presidiu sua primeira sessão remota, já que esteve afastado após testar positivo para o coronavírus – para que encaminhe ao ministro da Economia, Paulo Guedes, seu Requerimento de Informações sobre o uso de recursos de reservas internacionais para serem aplicadas em socorro à economia brasileira, aos trabalhadores e às ações necessárias e emergenciais causadas pela epidemia do coronavírus.

Alcolumbre respondeu de imediato, ao anunciar que a Comissão Diretora do Senado vai se reunir na próxima semana para decidir sobre questões administrativas da Casa. A comissão é formada pelos membros da Mesa do Senado.

A reunião acontecerá através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que os senadores vêm usando nas sessões deliberativas. Ainda não há data definida. “Um dos assuntos em pauta será um requerimento do senador Jader Barbalho (MDB-PA) endereçado ao Ministério da Economia, pedindo informações sobre as reservas internacionais mantidas pelo Banco Central (RQS 161/2020). O senador quer saber o saldo das reservas e a forma como elas têm sido aplicadas na execução da política cambial”, anunciou a Agência Senado, logo após o pedido feito pelo senador Jader.

Ainda segundo a Agência Senado, “na sessão deliberativa desta terça, Jader explicou que as questões têm o objetivo de embasar uma avaliação do Senado sobre o uso das reservas no combate à pandemia do coronavírus no país. Ele apontou que, segundo informações da imprensa, o BC possui reservas em dólares no valor de mais de R$ 1,75 trilhão. Com a queda dos juros nos Estados Unidos, esse montante perde rentabilidade e a sua imobilidade acaba sendo custosa para o país”.

“Não faz muito sentido manter toda essa reserva a um custo tão alto. O governo pode e deve utilizar parte desses recursos para ajudar no combate à Covid-19 e evitar um colapso econômico-social ainda maior”, escreve o senador na sua justificativa para o pedido. (Com informações da Agência Senado)