Taxistas podem enviar pedido de isenção de imposto por e-mail

A Secretaria da Fazenda (Sefa) criou um e-mail para receber os documentos relativos aos processos de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida visa facilitar o ingresso de pedidos junto ao Fisco Estadual e evitar o deslocamento dos proprietários de carros de aluguel.

A Central de Atendimento aos Taxistas (CAT) gerenciada pela Sefa é um espaço para os condutores, que funciona na sede do Departamento de Trânsito (Detran), na Rodovia Augusto Montenegro Km-5, permitindo o atendimento integrado. “Neste período, devido a ameaça de contágio com o novo coronavírus, a Sefa ampliou o atendimento remoto para evitar aglomeração de pessoas”, explica o subsecretário de administração tributária, Eli Sosinho.

Para iniciar o processo de pedido de isenção, deve ser feito o requerimento padrão, que se encontra no site da Sefa, assinar, digitalizar tudo e enviar para o e-mail centraltaxista @sefa.pa.gov.br, exclusivo para os pedidos de isenção.

As informações sobre os documentos necessários aos pedidos de isenção podem ser acessadas no site da Sefa. Em caso de dúvidas, o taxista pode ligar para o Call Center no número 0800.725.5533, que atende gratuitamente de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou enviar e-mail para atendimento @sefa.pa.gov.br.