A Polícia Civil do Pará intimou,
na manhã deste sábado (28), dois organizadores da carreata que não tem
autorização para ser realizada neste domingo (29). Eles prestaram depoimento e assinaram um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no qual se comprometem a não cometer
novamente os crimes de Desobediência e Infração de Medida Sanitária Preventiva.
"Estamos trabalhando para
identificar e indiciar todos os envolvidos na organização deste evento que vai
de encontro com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério
da Saúde referentes às ações de isolamento para evitar a proliferação da
COVID-19. Se o evento ocorrer, iremos identificar os participantes e
indiciá-los na forma da Lei", explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.
A medida adotada em todo o estado
visa combater proliferação do Coronavírus e dar cumprimento à Portaria
121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) publicada no boletim
interno da Instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no DOE
340.160, de 27.03.2020, o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou
autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, e/ou passeatas,
de caráter público ou privado e de qualquer espécie.
A Portaria também suspende o
licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participarem
desses eventos e determina a fiscalização diária para o devido cumprimento da
presente determinação, a cargo da DPA, com apoio das Diretorias Operacionais.
A Polícia Civil ressalta que, até
o momento, não houve nenhum pedido para realização deste evento. E se caso
oficializarem, será indeferido já que também não há autorização da Secretaria
do Meio ambiente e Semob.
As pessoas que estiverem em
desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação
criminosa, desobediência e infração de medida sanitária preventiva.
Estrutura: A seccional da
Cremação será a base exclusiva pra possíveis apresentações que possam ocorrer
se o evento for realizado. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana
(DPM) estarão concentrados na Seccional da Cremação. A força-tarefa contará com
três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da
Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).
A Diretoria de Polícia do
Interior (DPI) também adotará as mesmas providências que a DPM, com equipes
reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do estado. Uma
equipe da DPA estará de prontidão com perito policial munido de decibelímetro.
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